Primeira Turma nega habeas corpus para italianos

AMB alerta associados sobre prazo para registro de arma

STF nega recurso à Câmara Municipal de Atibaia (SP)

Íntegra do discurso de posse da ministra Ellen Gracie

Presidente mantém suspensão de prazos nos processos em que a Fazenda Nacional é parte

Ministério Público de SP pede que Google explique crimes praticados no Orkut

AMB apóia juíza de Rondônia ameaçada de morte por madeireiros

PT entra com ação na Justiça contra FHC por ofensas ao partido

Trabalhador ganha até R$ 37 por mês com correção do IR; veja cálculos

Para juízes, Supremo faz o jogo do Executivo

Mecânicos, eletricistas, pintores e pedreiros poderão fazer prova e receber diploma profissional

Brasil é o 2º na cobrança de imposto de celular

Carteira estudantil pode valer como identidade até 21 anos

Ajuda brasileira à Ásia surpreende Unicef

"O Unicef Brasil, pela primeira vez, rompeu a regra, quebrou o paradigma, de que só arrecada recursos no Brasil para investir nas crianças e nas famílias brasileiras", diz José Afonso Braga, coordenador de mobilização de recursos da entidade.

Abdala diz que revista inglesa conhece pouco a realidade do País

Fundação dos EUA critica OAB em caso Sean; leia as cartas

Para Cavalcante, a reação da fundação "demonstra a postura de segmentos da sociedade norte-americana sobre o tratamento que querem dar às outras nações"

Quem é o brasileiro médio? Entre a polca e a sonata

O Homo medius traduz ideia de comportamento-padrão, hipoteticamente entendido, consoante as normas culturais, sociais e políticas, sendo o que a sociedade considera um modelo ideal de conduta. O homo medius, no Direito, projeta o instante histórico e reflete um aspecto da teoria geral do direito. O brasileiro médio segundo as mais variadas pesquisas está coerente com que vige no contexto social, jurídico e político. Só podemos concluir e entende o porquê  o pobre brasileiro médio sofre de ansiedade e depressão, mas não é à-toa

Agradecimento a FAB. Agradecimento ao Brasil

Por Gisele Leite

Projeto reabre por 120 dias o prazo para repatriação de bens no exterior

Para regularizar esses bens será preciso pagar 14% de Imposto de Renda e multa de 90% sobre o valor desse imposto.