Faculdade paulista cria curso de Direito Médico

Pré-cadastramento da petição inicial será obrigatório

OAB-MS pode requerer Adin contra pensão para ex-governador

Publicada resolução que dispõe sobre as férias forenses

Busato: ética do advogado vem antes da fidelidade ao cliente

Ministro pede informações para decidir liminar em HC de Silvio Pereira

OAB lança campanha hoje para redução de custas judiciais

Gil Rugai pede habeas para trancar ação penal

OAB entrega hoje à Câmara estudo sobre implicações da MP 232

Abrat pede auxílio do TST para agilizar investigação de crime

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos, do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.

Sem fazer DNA há um ano, polícia do RN não tem como identificar corpos

Mesmo contando com a colaboração de outros estados, materiais genéticos coletados estão se acumulando

Tributário. Decisão homologatória da renúncia ao direito sobre que se funda a ação. Dispensa de pagamento.

Agravo regimental não provido.

Bem imóvel. Arrematação. Não homologação pelo juízo antes de expedida a carta. Possibilidade.

Agravo de instrumento. Execução fiscal. Decisão que rejeitou exceção de pré-executividade, reconhecendo a legitimidade passiva dos sócios da empresa executada.

Alegação de inexistência de vínculo societário à época da inscrição na dívida ativa. Certidão expedida pela junta comercial que não afasta a condição de sócio dos recorrentes.

Passei em concurso público, tenho direito à nomeação?

O presente artigo discorre sobre a nomeação em Concurso Público.

Juíza aponta erro no gabarito do último exame de Ordem

Magistrada questiona correção de prova de Direito do Trabalho

Direito constitucional do trabalho. Trabalhador portuário avulso. Igualdade de tratamento. Vale-transporte. Devido.

Apelação. Júri. Tentativa de homicídio. Absolvição. Reconhecimento da tese da legítima defesa própria.

Primórdios da Filosofia do Direito

Compare as visões de Platão e Aristóteles sobre justiça: harmonia interna da alma, classes sociais e virtude como equilíbrio nas relações humanas