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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Julho de 2022 - 12:23
DPU e OIM lançam cartilhas com orientações jurídicas para migrantes
Os documentos serão lançados na terça-feira (26).
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 04 de Fevereiro de 2021 - 14:27
O acesso de migrantes e refugiados à Seguridade Social
O texto fala sobre o acesso de migrantes e refugiados à Seguridade Social
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2022 - 15:34
Migrantes venezuelanos no Peru: uma luta pela sobrevivência
Depois de uma jornada árdua, os cuidados de saúde ainda estão fora de alcance.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2022 - 13:06
MSF denuncia o tratamento desumano contra migrantes expulsos da Argélia e da Líbia
Organização pede respeito à dignidade humana no controle de fronteiras da União Europeia.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 17:06
Migrantes venezuelanos enfrentam falta de cuidados de saúde, abrigo e serviços básicos em Roraima
MSF intensifica ação no estado após forte aumento da demanda com reabertura da fronteira.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 16:40
MSF denuncia prisões em massa e violência contra migrantes e refugiados na Líbia
Ao menos 5 mil pessoas foram detidas arbitrariamente desde 10 de outubro e muitas necessitam urgentemente de cuidados médicos.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 16:36
Tratamento cruel de migrantes na Lituânia agrava problemas de saúde mental
MSF denuncia detenção prolongada e discriminação contra pessoas que chegam ao país.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2021 - 16:14
DPU ajuíza ação para garantir emissão de CPF a migrantes, independente da condição migratória
Documento dá acesso a serviços básicos como saúde, educação e assistência social.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2021 - 17:06
Violência assola migrantes que cruzam selva na fronteira de Colômbia e Panamá
MSF assiste pessoas em rota usada principalmente por haitianos, alguns vindos do Brasil.
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Legislação » Decretos Publicado em 16 de Março de 2004 - 02:00
Decreto nº 5.016, de 12 de Março de 2004
Transnacional, relativo ao Combate ao Tráfico de Migrantes por Via Terrestre, Marítima e Aérea.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Agosto de 2018 - 11:11
O Direito Humano à alimentação adequada e os refugiados da fome: uma análise em torno da garantia da dignidade humana aos migrantes por razões econômicas
O presente debruça-se em torno da definição dos termos relativos ao processo de migração, seja ela voluntária ou forçada, abarcando a garantia dos Direitos Humanos a esses indivíduos, e especialmente do Direito Humano à Alimentação Adequada aos refugiados da fome. As causas que levam a migração são as mais diversas e essas, distinguem os termos migrante e refugiado, o que é imprescindível na busca pela garantia de direitos. É importante discorrer sobre o papel dos Direitos Humanos na garantia da dignidade humana aos refugiados.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 15:15
MPF realiza audiência pública para discutir o Estatuto do Estrangeiro
as alterações e inovações a serem veiculadas no anteprojeto de lei de migrações e promoção de direitos de migrantes no Brasil.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 15:30
Liminar para obrigar a União a ampliar o acesso a carteira de trabalho é indeferida
De acordo com os autores da ação civil pública, alguns migrantes, em especial os refugiados, os
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Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Março de 2023 - 15:42
AASP promove webinar gratuito sobre protagonismo negro e indígena na sociedade jurídica
da advogada, Adriana Inory Kanamari descendente indígena experiente com migrantes e refugiados indígenas e não indígenas.
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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 14:55
A interação dos processos migratórios, dos direitos internacionais e dos direitos humanos
direitos humanos, sem deixar que o estudo fique à margem de ilusões, mas sim, mostrar que é possível a aplicação desses direitos junto aos migrantes
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2024 - 12:17
Projeto torna crime a facilitação da migração internacional ilegal
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 18:44
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 11:15
Ministério da Justiça muda regras na lei de migração
Cenário atual apresenta fragilidades quanto à garantia de direitos, à burocratização dos processos e aos serviços públicos de apoio ao migrante
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 16:55
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2024 - 11:10
Direito à saúde: DPU assegura que imigrantes sejam incluídos na fila de transplantes
Ação Civil Pública no Ceará questionou portaria excludente do Ministério da Saúde