Home- busca: Michel Angelo Calheiro Cabral do Amaral
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2023 - 16:04
Justiça impede apreensão de ônibus de empresa de fretamento em viagens por aplicativo
Decisão da 17ª Vara Cível Federal de São Paulo impede ANTT de apreender ou autuar ônibus da Natal Turismo a serviço de "fretamento colaborativo" em todo o território nacional alegando transporte clandestino.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2023 - 13:33
Fretadores comemoram decisão do STF que libera autorização para transporte regular de passageiros
Associação que reúne centenas de pequenos e médios empresários de fretamento reforça que a abertura plena do mercado rodoviário ainda depende da aprovação do novo marco regulatório. Entidade ressalta importância da livre iniciativa para ampliar a concorrência e reduzir preço das passagens de ônibus no Brasil.
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
A repartição federal competente do artigo 22, parágrafo único, da Lei nº 7.492/86
Flávio Garcia Cabral. Bacharelando do curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do
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Doutrina » Internacional Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
Abuso dos Tratados contra a dupla tributação internacional
Flávio Garcia Cabral. Bacharelando do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
O sujeito ativo do artigo 205 do Código Penal Brasileiro
Flávio Garcia Cabral. Bacharelando do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do
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Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Abril de 2024 - 12:26
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Julho de 2023 - 12:51
O ambiente de trabalho interfere na atitude da equipe
Por Isnar Amaral.
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Julho de 2023 - 12:27
Como a reforma tributária impacta os tributaristas?
Por Frederico Amaral.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 16:59
Americanas avisa a shoppings que não vai pagar o aluguel - mas isso não é calote?
Para especialista, não: pedido de suspensão da cobrança de dívidas é inerente à recuperação judicial.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 17:36
Alta no valor de aluguéis residenciais supera a inflação nas grandes cidades brasileiras, mas especialista aponta um caminho
Para especialista, melhor saída é a negociação.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 12:15
Como atrair possibilidades favoráveis
Por Isnar Amaral.
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Julho de 2022 - 11:19
Créditos tributários: o que são e como recuperá-los?
Por Frederico Amaral.
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Maio de 2022 - 16:13
Imposto sobre Produtos Industrializados: caos tributário e insegurança jurídica
Por Frederico Amaral.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2022 - 15:28
Os cinco maiores erros que chamam a atenção do Fisco
Por Frederico Amaral.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Março de 2021 - 17:16
Home office e qualidade de vida
Por Isnar Amaral.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Julho de 2020 - 16:52
Seja uma contribuição não esperada
O texto fala sobre a contribuição não esperada, ou seja, uma analogia sobre o ciclo de contribuições para gerar uma sincronia de satisfação e prosperidade.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Maio de 2020 - 15:52
Como “virar o jogo” no seu negócio
Neste artigo, o consultor Isnar Amaral dá dicas de como um empresário pode literalmente "virar o jogo" do seu negócio em tempos de pandemia.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Abril de 2020 - 16:18
Decisões difíceis em momentos complicados
Diante desta pandemia, escrevo novo artigo direcionado aos empresários em tempos de crise.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Março de 2019 - 11:44
A influência dos fatores subliminares no ambiente de trabalho
O presente artigo discorre sobre a influência dos fatores subliminares no ambiente de trabalho.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 09:10
Carro: desconto para MEI pode chegar a 30%
Ângelo Peccini Neto, especialista em Direito Tributário, explica os limites do MEI e os cuidados que ele deve ter, inclusive na compra de veículos.
