Agravo de instrumento. Título Judicial. Alegação de excesso.

Ocorrência. Bloqueio on line da diferença apurada. Inadmissibilidade.

Novos rumos cientificos e o holismo em contabilidade

Rumos cientificos.

Governo quer fazer economia de R$ 60,8 bilhões para pagar juros em 2008

Autonomia do capital e relatividade analítica contábil

Começam atividades presenciais da pós-graduação a distância para juízes federais

DECRETO Nº 8.616, DE 29, DE DEZEMBRO DE 2015

Regulamenta o disposto na Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e no art. 2º da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e dá outras providências

A esperança brasileira frente aos próximos parâmetros econômicos e sociais

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados

Transação Tributária: contribuintes têm reclamado da classificação da Capacidade de Pagamento (CAPAG) pelos órgãos credores

Advogada alerta que fórmula da CAPAG distorce realidade financeira das empresas e defende revisão administrativa para garantir isonomia tributária.

Inovação no agronegócio: como implementar?

Por Alexandre Pierro.

CJF atende OAB e garante pagamento de honorários em precatórios e RPV

A decisão foi unânime.

Especialista ensina a detectar mentiras e fraudes nas empresas

Treinado por Israel e PF, profissional se especializou em descobrir condutas inapropriadas que as pessoas tentam esconder

O papel da tecnologia na Investigação Patrimonial

Por João Paulo Marques.

O fim da PEC Paralela

O presente artigo discorre sobre o "fim da PEC Paralela".

OAB questiona obrigações tributárias impostas a empresas optantes do Simples Nacional

De acordo com a OAB, ao abrir exceção ao regime facilitado decorrente do Simples Nacional, impondo recolhimento de tributos em documento diferente, com alíquota variável, a lei prejudica a desburocratização tributária, em afronta a dispositivos constitucionais que dão tratamento favorecido a empresas de pequeno porte (artigo 170, inciso IX, da Constituição Federal).

Deputado aciona MPF para exigir devolução de valor das contas de luz

Relator da CPI das Tarifas de Energia diz que a Aneel precisa garantir o ressarcimento de R$ 7 bilhões cobrados indevidamente dos consumidores

MEC adota novos critérios de autorização de cursos de Direito

Por que o STF não deveria modular os efeitos da decisão que entendeu que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS/COFINS?

É imprescindível a manifestação do STF para se delimitar o direito dos contribuintes e, dessa forma, minimizar o surgimento de novas discussões administrativas e judiciais.

Como ficou a aposentadoria no INSS após a reforma de 2019?

Entenda os principais pontos de modificação da aposentadoria após a entrada em vigor da Emenda Constitucional 103/2020. Dentre os pontos mais relevantes estão o estabelecimento de idade mínima e o cálculo do valor do benefício.

Clipping de Legislação (Julho de 2016)

Clipping de Legislação (Julho de 2016)

Agravo regimental no agravo de instrumento. Administrativo.

Doação de terreno a Município.