PIS/Cofins: Zona Franca de Manaus vira bola da vez nos tribunais superiores

Por Eduardo Bonates.

TRT-10 condena União Química a pagar R$ 200 mil para funcionário que adoeceu e perdeu movimentos da mão

A indenização trabalhista é referente a assédio moral, péssimas condições de trabalho, acidente de trabalho, horas extras e cancelamento do plano de saúde.

Empresa é condenada em R$ 1,5 mi por não observar taxa de câmbio de bonificação paga em euro

A decisão está pendente de recurso.

Motorista incorporará prêmios por quilômetro rodado no cálculo das horas extras

A decisão segue a jurisprudência do TST sobre a matéria.

Entregar internet com velocidade abaixo do limite mínimo gera dano moral

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.

Inspeção que não evidencia condições degradantes de trabalho isenta empresa de dano moral

O TRT da 2ª região reverteu condenação fixada em sentença

Empregada da Perdigão não comprova síndrome depressiva por pressão no trabalho e não tem direito a indenização

Não há provas nos autos de que a empresa tenha praticado ato ilícito

Ex-prefeito é condenado por má gestão

Ex-prefeito foi acusado de infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal

Liminar proíbe Anatel de transmitir julgamento de processos contra empresas de telefonia

A justificativa apresentada pelas empresas é de que as transmissões podem afetar suas ações na Bolsa de Valores

JT condena empresa a cumprir promessa de pagamento de 14º salário

Conforme diz na cláusula do contrato trabalhista, a empresa só poderia deixar de pagar benefício se demonstrasse algum fato que impedisse o recebimento pelo reclamante

Paciente ganha sentença que determina realização de exame

Ficou evidente o direito da autora em obter a realização do exame pleiteado, tendo em vista ser essencial à garantia de sua saúde

Tribunal do Trabalho do Paraná terá Selo de Inteligência Ambiental

O Selo será conferido às unidades que apresentarem melhor desempenho na racionalização do consumo de energia, água, papel, telefonia e combustíveis.

Finanças aprova proibição de tarifa para pagamento adiantado de dívida

O relator da proposta na Comissão de Finanças, deputado Armando Monteiro (PTB-PE), recomendou a aprovação da medida.

AMBEV é condenada por usar assédio moral para aumentar produtividade

Parceria OAB-MEC reduz vagas em cursos de Direito de má qualidade

Em onze meses de supervisão de 81 cursos de direito, houve uma redução de 54% das vagas ofertadas. De um total de 45.042 oferecidas, foram cortadas 24.380.

TRT reconhece vínculo empregatício entre transportador autônomo e empresa de transporte de carga

Collor diz que só mudança de hábito poderá reduzir velocidade da devastação da Terra

Leis ainda tratam índios como incapazes, diz advogada

Saneamento é determinante na redução da mortalidade infantil, diz ONU

Produtividade ganha natureza salarial pela incidência do FGTS