Réu é condenado por morte em brincadeira de 'roleta russa'

A nobre Defesa, por sua vez, pugnou pela desclassificação para o crime de homicídio culposo, reconhecimento do homicídio simples e absolvição pelo delito de porte ilegal de arma.

Acidente do trabalho. INSS. Lesão no joelho direito. Auxílio - acidente. Autor apto ao trabalho. Existência de redução da capacidade laboral.

Trata-se de apelações cíveis interpostas por ambas as partes nos autos da ação de concessão de auxílio-acidente ajuizada por ROGÉRIO BATISTA JARDIM contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Clube fica isento de multa contratual por atrasar salários de jogador

O crime de violação às prerrogativas da advocacia

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor. E-mail: [email protected]

Pedido de conversão da pena restritiva de direitos, oriunda de transação penal, em privativa de liberdade. Prescrição da pretensão punitiva pela pena in abstrato.

Novos rumos cientificos e o holismo em contabilidade

Rumos cientificos.

Leis de divórcio tornam o casamento mais arriscado

Resolução nº 216, de 14/12/06

CONTRAN. Fixa exigências sobre condições de segurança e visibilidade dos condutores em pára-brisas em veículos automotores, para fins de circulação nas vias públicas.

Doméstica. Trabalho em quatro dias na semana. Desenvolvendo tarefas próprias e cotidianas de manutenção de uma residência é empregada e não trabalhadora eventual (faxineira - diarista).

PCC tem mais de 300 homens para agir de imediato, aponta análise da PM

Ação de cobrança. Taxas condominiais. Multa de 10% fixada em convenção condominial. Admissibilidade até a entrada em vigor do código civil de 2002. Honorários. Razoabilidade.

Fidelidade da informação contábil e as provisões

TST restabelece indenização do Inter (RS) a Júnior Baiano

Serra improvisa escola em cima de mercado

Ministério Público defende tratamento distinto para condenados por crimes hediondos

Locação. Prescrição para cobrança dos aluguéis atrasados.

Maluf dá emprego a colega de cadeia e retorna à política em 2006

OAB-SP vai apoiar novo habeas corpus para idosa e ex-bóia-fria

Furto qualificado. Condenação imposta. Apelação defensiva. Alegação de prescrição.

Penas alternativas são mais baratas e mais eficazes