Irmãos que mataram irmão são condenados a indenizar a família do falecido.

Vítima foi assassinada em 20 de abril de 1998, aos 37 anos de idade, deixando viúva e três filhas menores.

Supremo mantém entendimento de que aposentadoria compulsória não é aplicável aos notários e oficiais de registro

Julgamento da Adin que contesta Lei de Biossegurança deve ser retomado em abril

Juiz solta 33 condenados por crimes hediondos no Tocantins

STJ unifica posição sobre o uso de títulos da Eletrobrás como garantia em execuções fiscais

Juizados nos aeroportos já apresentam resultado

Posto do juizado especial cível no aeroporto de Guarulhos já prestava o primeiro atendimento, com sucesso na conciliação.

Clínicas odontológicas são condenadas por simular contrato de aluguel para mascarar relação de emprego

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Brasil Telecom é condenada a restituir em dobro quantias cobradas indevidamente de seus clientes

Dívida trabalhista dos Correios deve ser paga por precatório

Ministra manda arquivar outro HC de investigada pela morte de ganhador da mega-sena

Secretário de SP usará a Lei para ter Febem no interior

Bradesco ganha tempo para mudar contratos de empréstimo

Não basta se arrepender para cancelar demissão voluntária

Município cearense pede ao STF desbloqueio de verbas públicas

Devida indenização por registro de telefone residencial nas páginas amarelas de lista telefônica

Supremo indefere HC de condenado por crimes falimentares e formação de quadrilha

Na ação, a defesa sustentava ilegalidade do aumento da pena-base e a ?fixação de regime prisional diverso do previsto pela legislação penal?

Tribunal de Justiça condena Estado do Rio a indenizar mãe de ex-companheira de preso morta durante visita

Governador de SP contesta lei que obriga microfilmagem de documentos arquivados em cartórios

Supremo arquiva HC impetrado por investigado na Operação Sanguessuga