Juíza determina que neta de militar reformado tenha direito a assistência médica pelo Fundo de Saúde dos Militares.

Em sede de antecipação dos efeitos da tutela, a autora pleiteia, inaudita altera parte, a determinação para que a ré lhe garanta a "realização das intervenções médicas necessárias às expensas do FUSEX, bem como toda assistência médico-hospitalar", compreendidos serviços médicos e farmacêuticos de que necessitar.

Petista apronta PEC do 3º mandato. Lula diz 'chega'.

A reação dos governistas e oposicionistas contra as declarações do vice-presidente da República, José Alencar, defendendo um terceiro mandato para Luiz Inácio Lula da Silva, na terça-feira, não desanimaram o maior defensor da idéia -- pelo contrário.

Jovem gaúcho comprova união homossexual estável com milionário advogado norte-americano

Grupo bancário pagará 150 mil reais a ex-empregada

Heteros e homos

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Vítima de atropelamento deve ser indenizada em R$ 87,5 mil

Loja indeniza clientes

Vitória da AMB no CNJ motiva nova ação

Vitória da AMB no CNJ.

TJ do Rio manda Nextel mudar seu sistema de tarifação

Em decisão unânime, senadores aprovam fidelidade partidária para Legislativo e Executivo

Fidelidade partidária para legislativo e executivo.

Governo financia curso de direito reprovado

Curso de direito reprovado

Breves anotações sobre a arbitragem - Lei nº 9307/96.

Prova falsa deve ser comprovada judicialmente

Prova falsa deve ser comprovada.

Honorários advocatícios devem ser cobrados na Justiça do Trabalho

Honorários advocatícios.

Memoriais do reclamado

Habeas corpus. Prisão cautelar decretada há mais de três anos. Alegação de excesso de prazo.

Os Decretos de 03 de abril de 2007 (II).

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected].

OAB contesta constitucionalidade de leis sergipanas que incorporam vantagens em caráter pessoal

Informação e corrupção

Crimes contra a fé pública. Moeda falsa. Materialidade e autoria comprovadas. Reforma da sentença quanto à aplicação da pena.