Corte de água por inadimplência resguarda interesse da coletividade

Traficante é condenado a 73 anos de prisão no Rio

TST mantém enquadramento de empregado da Asbace como bancário

Gerardo Grossi concede liminar a Frente Parlamentar

TSE proíbe Globo de vincular referendo ao desarmamento

Editora bauruense tem a solução para o fim das fotocópias ilegais feitas por estudantes

Pedidos de falência crescem 46,3% em junho

McDonald's pede desculpas por propaganda considerada ofensiva

Projeto proíbe atendimento a clientes pelo serviço 0300

Anvisa disponibiliza bulas de 570 medicamentos na internet

Leão ataca taiwanês que tentou converter animal ao cristianismo

Um homem foi atacado por um leão nesta quarta-feira no zoológico de Taipé [capital de Taiwan] ao tentar converter o animal ao cristianismo. Ele foi mordido no braço e na perna.

Justiça americana decide que Kazaa é legal

Para especialistas, voz de prisão dado ao ex-prefeito de SP foi ilegal

Cinco advogados ouvidos ontem pela Folha disseram que a voz de prisão dada pelo senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) ao ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta sob a acusação de desacato à autoridade não tem amparo legal.

Ex-gerente do INSS de Campinas é condenada a 11 anos de prisão

Greve leva à suspensão de prazos processuais envolvendo a União

Projeto prevê medidas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho

Proposta surgiu de discussões para garantir proteção às servidoras públicas vítimas de violência, mas foi estendida a todos os ambientes

Estabelecimento comercial deve indenizar cliente constrangido em abordagem de seguranças

A decisão fixou a quantia de R$ 3 mil, por danos morais

Negativação indevida por causa de nomes com grafias semelhantes gera indenização

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15 mil

Tutor de cães atacados por animal sem coleira será indenizado

A decisão foi unânime.

Tribunal mantém júri que condenou réu pelo atropelamento de três pessoas

Motorista atingiu as vítimas motivado por ciúmes.