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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 15:25

Nova Turma do TST afasta o vínculo de emprego de motorista com a Uber

outros aplicativos de intermediação de viagens ao mesmo tempo.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Maio de 2023 - 09:27

Trabalhabilidade (também) Emprega + Mulheres

promessas que, mesmo conscientes de que para bem laborar precisa-se de ambiente seguro, igualmente se sabe
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 11:09

Justiça de Sergipe reconhece legalidade do modelo de viagens da Buser

transportar o mesmo grupo de passageiros na ida e na volta de uma viagem. Exigência da norma extrapola os limites legais e da livre iniciativa, segundo o juiz.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2023 - 09:24

Conselho Federal esclarece inclusão de novos conteúdos no 38º Exame de Ordem

O total de questões da primeira fase permanecerá o mesmo, 80. Contudo, as áreas de Direito
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 13:11

LGPD: o que fazer para evitar penalidades?

As multas pelo não comprimento da LGPD já estão valendo, mas mesmo assim, muitas empresas ainda não
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Julho de 2021 - 13:32

Invadir computador agora é crime

simples ato de invadir um computador, mesmo sem causar danos aparentes, é crime e pode levar à prisão
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Junho de 2021 - 13:25

Emprestar o nome: a solidariedade que pode custar caro

compra ou até mesmo um empréstimo? Como agir? É seguro? Quem responde legalmente pela dívida?
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2021 - 09:15

Terceira Seção define critérios para progressão penal de condenados com reincidência genérica

reincidentes genéricos, deve ser considerado para eles o mesmo percentual de cumprimento de pena exigido dos sentenciados primários: 40%.
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2021 - 11:37

Autorizada mudança de registro feito por pai que não respeitou acordo sobre nome da criança

registrada pelo pai com o mesmo nome do anticoncepcional utilizado por ela – uma forma de vingança pela
Notícias Publicado em 23 de Março de 2021 - 13:06

Beneficiário de HC coletivo que não integrou o processo não pode ajuizar reclamação por descumprimento

entrar nas instâncias ordinárias com recurso ou mesmo com habeas corpus individual.
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Maio de 2020 - 16:03

Sucessão familiar na empresa: um negócio de futuro

ou grande. Mesmo colocadas assim, de forma resumida, essas palavras são poderosas, com capacidade
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2020 - 16:37

Advogado sem certificado digital não exercerá profissão quando todos os processos forem eletrônicos

“O mundo não voltará a ser o mesmo depois da pandemia, e acho que, dificilmente, as normas
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2020 - 16:34

Revogação da lei de alienação parental é tema de discussão em Direito de Família

a guarda da criança ou do adolescente, influencia e realiza ações ou até mesmo interfere de forma
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 12:39

Para Sexta Turma, INSS deve arcar com afastamento de mulher ameaçada de violência doméstica

equiparáveis à enfermidade da segurada, o que justifica o direito ao auxílio-doença, até mesmo porque a
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2019 - 09:36

Para Terceira Turma, é possível penhora de bem de família dado em garantia fiduciária

impenhorável mesmo quando indicado à penhora pelo próprio devedor, a penhora não há de ser anulada
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 13:07

Homem que matou mulher apesar de medida protetiva é condenado a 30 anos de reclusão

negar, em tese, a deixar o lar mesmo após decisão judicial que o proibira de se aproximar da ofendida.
Array Publicado em 2017-10-16T13:44:59+00:00

Na dissolução de união estável, é possível partilha de direitos sobre imóvel construído em terreno de terceiros

Para o ministro relator do caso, a partilha de direito é possível, mesmo que não seja viável a
Array Publicado em 2016-06-29T13:40:27+00:00

Exceção de pré-executividade na sistemática do novo Código de Processo Civil

Mesmo diante da sistemática do Novo Código de Processo Civil, que não prevê explicitamente o

Exibindo resultado de 2281 até 2300 de um total de 48456

outros aplicativos de intermediação de viagens ao mesmo tempo.

promessas que, mesmo conscientes de que para bem laborar precisa-se de ambiente seguro, igualmente se sabe

transportar o mesmo grupo de passageiros na ida e na volta de uma viagem. Exigência da norma extrapola os limites legais e da livre iniciativa, segundo o juiz.

O total de questões da primeira fase permanecerá o mesmo, 80. Contudo, as áreas de Direito

As multas pelo não comprimento da LGPD já estão valendo, mas mesmo assim, muitas empresas ainda não

simples ato de invadir um computador, mesmo sem causar danos aparentes, é crime e pode levar à prisão

compra ou até mesmo um empréstimo? Como agir? É seguro? Quem responde legalmente pela dívida?

reincidentes genéricos, deve ser considerado para eles o mesmo percentual de cumprimento de pena exigido dos sentenciados primários: 40%.

registrada pelo pai com o mesmo nome do anticoncepcional utilizado por ela – uma forma de vingança pela

entrar nas instâncias ordinárias com recurso ou mesmo com habeas corpus individual.

ou grande. Mesmo colocadas assim, de forma resumida, essas palavras são poderosas, com capacidade

“O mundo não voltará a ser o mesmo depois da pandemia, e acho que, dificilmente, as normas

a guarda da criança ou do adolescente, influencia e realiza ações ou até mesmo interfere de forma

equiparáveis à enfermidade da segurada, o que justifica o direito ao auxílio-doença, até mesmo porque a

impenhorável mesmo quando indicado à penhora pelo próprio devedor, a penhora não há de ser anulada

negar, em tese, a deixar o lar mesmo após decisão judicial que o proibira de se aproximar da ofendida.

Para o ministro relator do caso, a partilha de direito é possível, mesmo que não seja viável a

Mesmo diante da sistemática do Novo Código de Processo Civil, que não prevê explicitamente o

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