Ex-telefônico receberá horas de sobreaviso por uso de celular

Edigar Mão Branca pede ao STF direito de usar chapéu na Câmara dos Deputados

Execução fiscal. Embargos julgados improcedentes. Apelação recebida somente no efeito devolutivo. Execução definitiva.

Juiz decreta nulidade de hipoteca firmada entre Grupo Ok e Unibanco

Deputados admitem erro em nova lei de crime hediondo

Aposentado por invalidez da Telemar garante complementação

Aprovado projeto contra obesidade infantil

Ação Monitória - Cheque sem Provisão de Fundo (Pedido para dar exeqüibilidade ao título)

TRT reconhece direito a equiparação salarial em trabalho intelectual e artístico

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Procuradoria recorre contra retorno de ex-juiz Nicolau para regime domiciliar

Júri americano decide indiciar fundadores da Renascer

TST amplia valor de indenização por dano moral

Governo Serra criará 141 cargos de confiança em SP

1ª Turma defere habeas para acusado de fraudar seguro de automóvel

Prescrição das ações por dano moral na Justiça do Trabalho se rege pelo Código Civil

Caso Gol: advogado americano não se reúne com famílias

Conceitos em contabilidade e formação de opiniões

Será indenizada mulher que teve seu carro vendido pelo ex-proprietário

TST não reconhece vínculo empregatício de diretor do HSBC

A regra só é quebrada quando há subordinação jurídica, conforme a Súmula nº 269 do TST.