Entidade beneficente deve comprovar requisitos legais para ficar isenta do INSS

Serviços domésticos em união estável não geram indenização

Banco é condenado a indenizar correntista

Fruet pede à OAB apoio a restrição do uso desmedido de MPs

Portaria Normativa nº 1.811, de 18/12/06

Define a quantidade de munição e os acessórios que cada proprietário de arma de fogo poderá adquirir.

Aprovação no exame da OAB-TO atinge recorde de 47%

Quarta Turma mantém validade para crédito de celular pré-pago

Depósito recursal tem novos valores a partir de hoje (01)

Corte de água por inadimplência resguarda interesse da coletividade

Traficante é condenado a 73 anos de prisão no Rio

TST mantém enquadramento de empregado da Asbace como bancário

Gerardo Grossi concede liminar a Frente Parlamentar

TSE proíbe Globo de vincular referendo ao desarmamento

Editora bauruense tem a solução para o fim das fotocópias ilegais feitas por estudantes

Pedidos de falência crescem 46,3% em junho

McDonald's pede desculpas por propaganda considerada ofensiva

Projeto proíbe atendimento a clientes pelo serviço 0300

Anvisa disponibiliza bulas de 570 medicamentos na internet

Leão ataca taiwanês que tentou converter animal ao cristianismo

Um homem foi atacado por um leão nesta quarta-feira no zoológico de Taipé [capital de Taiwan] ao tentar converter o animal ao cristianismo. Ele foi mordido no braço e na perna.

Justiça americana decide que Kazaa é legal