STJ garante direito de produção de provas a pai acusado de atentado violento ao pudor

PUC libera uso de xerox de livros por alunos

Comissão aprova conta de água individual em condomínios

Supremo bloqueia R$ 1,8 mi na conta bancária da esposa de Marcos Valério

Tese discute os direitos fundamentais dos homossexuais

Dono de Ferrari pede dinheiro de volta

1ª Turma: Falta grave em presídio acarreta perda de remissão dos dias trabalhados

Análise: O Brasil vai bem, obrigado

TST rejeita pretensão de professora de buscar aumento em 2 ações

Dívidas trabalhistas de empresa falida devem ser executadas pelo juízo da falência

Mantida ação contra prefeito por uso de funcionários contra MST

O ex-prefeito do município gaúcho de Sant?ana do Livramento Glênio Pereira Lemos não obteve o pedido de habeas-corpus apresentado à Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Quase três mil processos já foram julgados pela 2ª Turma do STF neste ano

A Segunda Turma do STF julgou, entre os dias 3 de fevereiro e 29 de junho, 2.991 processos.

STJ nega habeas-corpus a ex-diretor do Banco Del Paraná

O entendimento da Turma é de que o fato de a denúncia, com 20 páginas, descrever a conduta do acusado de forma genérica.

Decisão sobre posse de imóvel não cabe à JT

A Justiça do Trabalho não é o órgão judicial responsável pela solução de controvérsia sobre a posse do bem que tenha sido adjudicado, ou seja, transferido ao credor em decorrência de execução trabalhista.

TST suspende citações e intimações a União em função de greve

Empresa é condenada por uso de embalagem similar ao da concorrente

Prática conhecida como violação de trade dress

Benefícios por falta de prova de vida não serão suspensas até o fim do ano

Governo federal publicou portaria no dia 15 de março alterando as regras para a prova de vida. Advogado explica como vai funcionar, e faz alerta para que pensionistas continuem atentos porque novas mudanças poderão acontecer

Justiça do DF decide que atraso excessivo na entrega de motocicleta gera direito à indenização

A empresa deverá desembolsar a quantia de R$ 2 mil reais, por danos morais, além de pagar R$ 461,65 de correção monetária, reconhecida na 1ª instância.

Incabível rescisória de processo de conhecimento para debater ponto em análise na execução

A ação buscava rediscutir matéria que gerou título executivo judicial, ainda sob discussão em processo de execução em andamento.

Justiça libera operação da Buser na Bahia

TRF-1 reconheceu que a decisão contra a plataforma "teria sido processada por juiz incompetente".