Banco terá que pagar R$ 80.000,00 a empregado por danos morais

Sílvia Calabresi, condenada por tortura, pede HC no Supremo

Sílvia foi condenada à pena de 14 anos de reclusão e sua defesa alega que ela tem transtornos mentais porque teria sofrido maus tratos e abuso sexual desde os sete anos, quando morou com parentes em orfanatos.

Não é ilegal penhora de dinheiro realizada no caixa da empresa

Faculdade é condenada a pagar indenização por danos morais

Publicação no Diário Oficial não gera nova contagem de prazo quando sentença é publicada em audiência

Renan deixa residência oficial e sinaliza renúncia

Renan deixa a residência oficial da presidência do Senado.

Compra pela internet deve ser ressarcida

Falta do nome de co-réu não elimina participação em crime

Instituição de ensino superior é condenada a indenizar aluno

Banco é condenado a indenizar cliente impossibilitado de entrar na agência

Câmara aprova admissão de paternidade de quem recusar DNA

Preso homem que deu 6 tiros na cabeça da ex-mulher

Juiz concede indenização por cirurgia estética falha

1ª Turma reconhece coisa julgada em ação de ex-funcionário da TCB

Terceira Turma do TRF5 nega apelação de condenado por tráfico

Família de Mauro Rasi entra na Justiça contra Cláudia Raia e Miguel Falabella

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Tutela antecipada não se mantém após sentença de mérito

Projeto inclui carros remodelados no Código de Trânsito

O Projeto de Lei 5751/05, em tramitação na Câmara, cria um novo tipo de veículo de coleção, previsto no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97).

TST suspende segredo de justiça em processo de soropositivo