Menor que incendiou ônibus ameaça matar juiz

CE: Justiça proíbe corte de energia em escolas

Firmado acordo sobre proibição de nepotismo nos três Poderes

Agravo Interno no Conflito de Competência

Falência. Execução Trabalhista Redirecionada.

Juíza nega pedido de danos morais por refrigerante com objeto estranho não ingerido

No dia 21/03/2015 a consumidora adquiriu 36 garrafas de Coca-Cola, produto produzido pela Brasal, sendo que, na ocasião do aniversário de seu filho, um dos convidados encontrou um objeto sólido, estranho ao conteúdo líquido de uma das garrafas ainda fechada e lacrada

Justiça de santos autoriza transexual a mudar de nome

De acordo com os laudos médicos apontados, a existência de Transtorno de Identidade de Gênero (TIG) foi demonstrada a contento

Responsabilidade civil do empregador. Dano moral.

Assalto. Função de porteiro. Ausência de vigilante.

Advogado de departamento jurídico não teve aumento salarial em 2014

Dados são do Salary Guide da Robert Half

Escola deve indenizar mãe de aluno por inclusão em cadastro de inadimplentes

Indenização é de R$ 10 mil

Justiça reconhece união estável pós morte para fins previdenciários

A autora da ação conviveu por mais de 20 anos com sua companheira

Sem taxas: conta corrente gratuita é direito, saiba como fazer a sua

Bancos são obrigados a oferecer serviços essenciais gratuitos para os clientes

Empresa deve fornecer equipamentos e gases medicinais a hospitais

Linda Gases Ltda deve abastecer a rede hospitalar estadual, suspenso após atraso no pagamento do serviço prestado

Transtornos cotidianos não podem ser causa para pleitos indenizatórios

Câmara entendeu que houve transtornos e preocupações em decorrência das transferências indevidas até a resolução do caso

Justiça reintegra servidor demitido na época da ditadura militar

R.C., que trabalhava como professor estadual, foi preso e torturado nos anos 70 devido a uma homonímia e, para sua segurança, precisou mudar seu nome e passou a viver escondido, tendo sido, por isso, demitido do serviço público estadual por abandono de cargo

Civil. Seguro de vida. Inadimplência.

Débito em conta corrente. Correntista. Pagamento.

Absolvido acusado de mandar matar mulher há quase 21 anos

Segundo os autos, o acusado contratou um feiticeiro e posteriormente dois pistoleiros para matar Maria e poder assim usufruir o valor do seguro dela

Empresa é impedida de rescindir contrato com trabalhadora aposentada por invalidez

A empresa argumentou em recurso que depois de cinco anos a aposentadoria por invalidez se tornava definitiva.

Exame de outro concurso não pode ser aproveitado em substituição a psicotécnico nulo

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um candidato se submeta a novo exame psicotécnico em razão de ter sido considerada nula a primeira avaliação a que ele se submeteu.

Empresários paulistas pedem trancamento de 13 ações penais por falsidade ideológica

Reeleição de vice-governador é tema de consulta de deputado acreano