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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2018 - 11:53
Decisão do STF sobre união homoafetiva é reconhecida como patrimônio documental da humanidade da UNESCO
unanimidade, reconheceu a união homoafetiva como entidade familiar, sujeita às mesmas regras e consequências da união estável heteroafetiva.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 27 de Dezembro de 2019 - 18:55
Entenda as regras de transição do INSS
essas pessoas, preparamos este artigo detalhando todos os pontos relevantes das regras de transição..
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 11:46
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 17:30
Defesa do Consumidor: Dez direitos de quem contrata garantia estendida
Novas regras entraram em vigor esta semana
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Março de 2022 - 17:32
Entre regras e princípios. Subsunção e ponderação
diferença existente entre regras e princípios, determina a necessidade de subsunção e ponderação.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 16:44
Reclamação após anos de trabalho nas mesmas condições configura perdão tácito do empregado
Para os desembargadores, o profissional tolerou o alegado grave descumprimento contratual do empregador, o que indica perdão.
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Junho de 2015 - 16:30
Atividade Probatória na Execução Penal
No processo de execução, de igual forma, e sob as mesmas condições, é intensa a atividade probatória
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 19:37
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 14:37
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 11:58
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 13:08
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 10:48
CNJ aprova resoluções que uniformizam regras de concursos para cartórios
A desorganização no preenchimento de vagas nos cartórios era motivo de constantes reclamações recebidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse o corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, ao apresentar nesta terça-feira (09/06) ao pleno do CNJ duas minutas de resolução sobre os serviços extrajudiciais no país.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2022 - 15:20
Medida provisória regulamenta teletrabalho e muda regras do auxílio-alimentação
Proposta determina que auxílio-alimentação seja destinado exclusivamente ao pagamento de refeição em restaurantes ou de gêneros alimentícios.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2022 - 15:59
Novas regras do vale-alimentação trazem liberdade aos trabalhadores
Venda de crédito continua sendo proibida e haverá fiscalização do Ministério do Trabalho (MT) quanto a adaptação das empresas.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 06 de Julho de 2007 - 01:00
As novas regras para a comunicação da prisão em flagrante
Flávio Cardoso de Oliveira, Advogado e Professor de Direito Processual Penal no Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Junho/2007
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2022 - 18:15
Flexibilização de regras trabalhistas exige alerta de empregadores
Escritório Bueno, Mesquita & Advogados alerta que empresas vão precisar documentar decisões para não se expor a ações trabalhistas no futuro.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 10:00
Barbosa participa hoje de sua última sessão no Supremo
Ministro votará sobre regras para formação de bancadas na Câmara
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 25 de Novembro de 2015 - 16:04
Padrões trabalhistas mínimos e as regras do comércio internacional
O artigo discorre sobre os padrões trabalhistas mínimos e as regras do comércio internacional
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 14 de Outubro de 2015 - 14:42
Padrões trabalhistas mínimos e as regras do comércio internacional
A tutela do trabalhador brasileiro é bastante visível e eficaz, haja vista a celeridade e eficiência demonstrada pela Justiça do Trabalho na solução dos conflitos juslaborais
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2022 - 17:05
Bolsonaro assina medida com mudanças nas regras de teletrabalho
Medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas no 'DO', mas precisam ser aprovadas pelo Congresso para valer em definitivo. 'Home office' se intensificou na pandemia.