Suspensas decisões que permitiam equiparação salarial de defensor à remuneração de membro do MP

Empregado chamado de "ladrão" ganha indenização por dano moral

Para TJ, decisão por foro íntimo não gera conflito

TST isenta empresa de prova sobre concessão de intervalo

Dividir a cama afeta cérebro dos homens, diz estudo

Uniceub é condenado a unificar valor de créditos com base no menor preço

Projeto regulamenta 'repercussão geral' de recurso ao STF

Empregado que assume empresa perde direitos trabalhistas

Casal será indenizado por descumprimento de contrato de time sharing

Música "E por que não?" estimula pedofilia

Toninho da Barcelona ajuiza HC no Supremo

Juíza obriga réus a provar que área de condomínio em Mauá não é contaminada

Advogados de deputado entram com pedido de liminar no STF para tentar liberar dinheiro

Ausência de exame médico prévio leva a cancelamento de demissão

Inconstitucional Vice-Prefeito receber subsídios maiores quando em atividade permanente na Administração

Sindjus-DF envia ao Presidente do STJ documento sobre redução da jornada de trabalho

Na correspondência, o líder sindical destacou "a legalidade do ato" do presidente do STJ que fixou os dois turnos de expediente no Tribunal.

Ação de indenização. Dano moral. Autora em companhia de filho menor. Dialogo com inspetor de loja.

Fregueses da loja presentes envolvendo-se. Inexistência de mercadoria sem nota na bolsa da autora.

Unimed deve manter tratamento em curso, mas não é obrigada a oferecer plano individual a beneficiário demitido

A decisão é da Terceira Turma.

MC Rodriguinho do Marapé x Mc Mirella acusada de roubar a obra do primeiro

Entenda o caso de plágio confirmado e a inércia da editora contratada perante o caso.

Reposição Salarial não é aumento!

Acréscimo remuneratório em percentual inferior à inflação do período representa inequívoca diminuição do valor da remuneração, em desacordo com a garantia constitucional