STJ nega recurso de ex-prefeito acusado de fazer licitação irregular

Supressão de horas extras reconhecidas em juízo gera indenização

Lula se recusa a falar sobre publicidade a TV de seu filho

União contesta precatórios de R$ 600 milhões referentes a terras do século XIX

Pagamento fora do prazo garante remuneração de férias em dobro

2ª Turma exclui crime de fraude processual de cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada

Brasil Telecom impetra MS contra suspensão de cobrança da assinatura básica mensal no sul do país

Resolução nº 840/06, 29/09/06

Parceria entre a Seccional da OAB de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Defesa Social

Tempo e lucro

O tempo efetivo que se leva para produzir, comprar, aplicar, vender, distribuir e entregar bens de venda é relevante para o resultado dos empreendimentos e muito importa como fator de julgamento sobre a eficácia.

Google ameaça fechar Orkut no Brasil

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TST nega compensação de verbas com origens diferentes

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Projeto da OAB SP vai ensinar Ética, Prerrogativas e Exame de Ordem a Estudantes de Direito

Ministro manda soltar condenada por tentativa de furto de uma duchinha

Vítima de acidente de trabalho pode acumular aposentadoria e pensão por danos materiais

Emissora de TV condenada a indenizar inocente acusado injustamente

Esferas administrativa e judiciária são independentes em impetração contra seguradora

TJRS confirma condenação de neo-nazista