OAB anuncia movimento a favor da Emenda 3

TST não reconhece vínculo de emprego de apontador do bicho

Aprovado projeto que amplia o número de pessoas atendidas pelo benefício da prestação continuada

Alimentos. Execução. Não se configura a carência de ação pelo fato de a alimentanda ter pretendido o recebimento de alimentos referentes a período posterior à sua maioridade

Deputados admitem erro em nova lei de crime hediondo

Comentários sobre a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006

Álvaro Baddini Junior, é Advogado formado pela Faculdade de Direito de Sorocaba em 1968 tendo ainda atuado na Prefeitura Municipal de Sorocaba durante 20 anos sempre na área administrativa sendo inclusive Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Especialista em licitações e contratos públicos. Presta assessoria à Prefeituras e empresas privadas. Criou o curso denominado " A licitação na Prática do Dia a Dia"

Banco é condenado a indenizar correntista

Lei Maria da Penha foi passo importante para enfrentar violência contra mulheres, afirma juíza

Renan busca harmonia dos três Poderes

Procuradoria recorre contra retorno de ex-juiz Nicolau para regime domiciliar

Câmara recebe do Executivo proposta que altera licitações

Prazo de inscrição em concurso não pode ser prorrogado apenas para portadores de deficiência

Prazo prescricional para ação de dano moral é o trabalhista

Negada liminar a policial que matou amante em frente a delegacia no Rio

Partidos têm ganho suplementar de R$ 5,6 milhões com superávit de multas liberado no final do ano

STF mantém proibição do exercício de outras funções públicas por membros do MP

Legislatura termina com pizza para 7 deputados

Grupo OK é condenado por obra em tribunal

Periculosidade: laudo da Defesa Civil não substitui perícia

STJ concede habeas-corpus para delegado preso na Operação 14 Bis