Recurso suspende licença obtida por homem para cuidar de filha adotiva

Assistente social havia conseguido licença de três meses no TRT. Antes da decisão, lei só previa direito para as servidoras públicas.

Família Nardoni temia deixar Isabella com madrasta, conta mãe

Justiça autoriza quebra do sigilo telefônico do pai de Isabella.

Objetivo é identificar ligações feitas pelo casal antes e depois da morte da menina. No dia 29 de março, Isabella caiu do sexto andar do prédio onde mora o casal.

Justiça manda prender advogada envolvida em roubo

Estado indeniza por prisão indevida

TJ condena por tentativa de homicídio

Lei que agiliza divórcio completa um ano

TJRJ confirma sentença de homem condenado por bigamia

Câmara aprova casamento com separação de bens aos 70 anos

Líder de PCC patrocina festa regada a cocaína

TJ garante pensão para família de vítima em acidente rodoviário

Entra em vigor na França lei contra cigarro em locais públicos

Justiça reconhece direito de co-titular de conta bancária

Cliente ofendida por "desperdício de comida" será indenizada

Negada indenização por gravidez atribuída a uso de medicamento de farinha

Estelionatária é presa após dar golpes em clientes da Vivo

A polícia prendeu uma estelionatária que usava nomes de clientes da empresa de telefonia celular Vivo para aplicar golpes.

Seguro de vida não cobre morte por embriaguez

Partilha deverá considerar somente benfeitorias do imóvel

Pai é acusado de estuprar oito filhas em Recife

Projeto dificulta demissão de gestante