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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2017 - 16:51

Loja em Belo Horizonte é condenada por reter carteira de trabalho por quatro meses

Para o relator, no caso de desrespeito ao prazo legal, o dano é presumível.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 11:00

Confirmada multa a empresa por manter estrangeiros sem autorização de trabalho

Chineses prestaram serviço à filial brasileira de empresa de telecomunicações com visto temporário, proibido pela legislação
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 14:40

Trabalho de preso dentro do estabelecimento prisional não dá direito à remuneração

Trabalho de preso dentro do presídio apenas reduz a pena, na proporção de três dias trabalhados para um dia a menos de prisão
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 12:00

Registro sobre ação trabalhista na carteira de trabalho é causa de dano moral

Ilegalidade, prejuízos de ordem moral, comportamento abusivo e criador de embaraços na obtenção de novo emprego para o trabalhador.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2015 - 16:02

Nossa expectativa é melhorar bem a lei da terceirização, diz Manoel Dias

Em entrevista, Ministro do Trabalho afirma acreditar que o debate seja aprofundado no Senado para uma lei 'bem feita' e que não precarize o trabalho
Apoiadores Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 17:29

Vacina contra Covid-19 pode ser requisito para conquistar trabalho ou se manter empregado?

Obrigatoriedade da vacinação é o atual debate entre empresariado brasileiro.
Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Fevereiro de 2026 - 16:11

Planejamento 2026: o que sua empresa precisa para se proteger e crescer este ano

prejuízos, já que o CNPJ não basta. Ela reforça que proteger perfis digitais e monitorar o mercado são chaves para o crescimento seguro da empresa.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Maio de 2023 - 13:41

Leis mais rígidas auxiliam empresas a combater o assédio no ambiente de trabalho

As principais vítimas ainda são as mulheres, seja no trabalho ou nas ruas.
Notícias Publicado em 21 de Março de 2023 - 16:17

Empresas devem implementar regras de combate ao assédio sexual no trabalho; prazo termina hoje

Companhias que não se adequarem às regras poderão ser multadas; CIPA ganha mais uma função e deverá prevenir o assédio laboral.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00

Dano moral e dano material. Medicamento com notável potencial de causar dependência.

produto colocado no mercado era defeituoso e que causou dano ao consumidor.
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 12:10

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

V Exame da Ordem Unificado - 2011
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00

Trabalho escravo dentro da Justiça do Trabalho?

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2024 - 09:34

Mercado musical e uso de IA nas artes serão debatidos em seminário de Direitos Autorais do IAB

Seminário do IAB debate desafios do mercado musical, audiovisual e o uso de inteligência artificial
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 12:13

Maior fraude do mercado de capitais brasileiro completa um ano e ainda segue em queda de braço

A divulgação do balanço das Americanas revelou rombo de R$ 40 bilhões gerando queda nas ações e prejuízo dos sócios minoritários, que ainda travam luta para serem ressarcidos
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 18:22

Regulamentação dos jogos de apostas no Brasil: um passo importante para o crescimento do mercado no país

Por Leonardo Baptista, CEO e fundador da Pay4Fun
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 13:40

Advogada Tributarista especialista no mercado financeiro analisa provável cenário econômico no próximo governo e sugere medidas às empresas

Por Lavinia Junqueira.
Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 15:22

Tribunais afastam o ICMS sobre operações financeiras realizadas entre consumidores no Mercado de Curto Prazo da CCEE

Por Adriana Seadi Kessler.
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 10:41

Média de mercado da taxa de juros de cheque especial não pode ser aplicada em cartão de crédito

A inexistência de cálculo pelo Banco Central de taxa média de juros para as operações de cartão de crédito não é razão suficiente para aplicar a essas transações a taxa média cobrada nas operações de cheque especial
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 09:59

Cervejaria que exigiu trabalho excessivo de empregado com deficiência terá que pagar indenização

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Julho de 2023 - 12:39

Especialistas internacionais e nacionais discutirão trabalho decente em seminário no TST

Conferência de abertura será do vencedor do Nobel da Paz Kailash Satyarthi. Inscrições estão abertas.

Exibindo resultado de 801 até 820 de um total de 43305

Para o relator, no caso de desrespeito ao prazo legal, o dano é presumível.

Chineses prestaram serviço à filial brasileira de empresa de telecomunicações com visto temporário, proibido pela legislação

Trabalho de preso dentro do presídio apenas reduz a pena, na proporção de três dias trabalhados para um dia a menos de prisão

Ilegalidade, prejuízos de ordem moral, comportamento abusivo e criador de embaraços na obtenção de novo emprego para o trabalhador.

Em entrevista, Ministro do Trabalho afirma acreditar que o debate seja aprofundado no Senado para uma lei 'bem feita' e que não precarize o trabalho

Obrigatoriedade da vacinação é o atual debate entre empresariado brasileiro.

prejuízos, já que o CNPJ não basta. Ela reforça que proteger perfis digitais e monitorar o mercado são chaves para o crescimento seguro da empresa.

As principais vítimas ainda são as mulheres, seja no trabalho ou nas ruas.

Companhias que não se adequarem às regras poderão ser multadas; CIPA ganha mais uma função e deverá prevenir o assédio laboral.

produto colocado no mercado era defeituoso e que causou dano ao consumidor.

V Exame da Ordem Unificado - 2011

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.

Seminário do IAB debate desafios do mercado musical, audiovisual e o uso de inteligência artificial

A divulgação do balanço das Americanas revelou rombo de R$ 40 bilhões gerando queda nas ações e prejuízo dos sócios minoritários, que ainda travam luta para serem ressarcidos

Por Leonardo Baptista, CEO e fundador da Pay4Fun

Por Lavinia Junqueira.

Por Adriana Seadi Kessler.

A inexistência de cálculo pelo Banco Central de taxa média de juros para as operações de cartão de crédito não é razão suficiente para aplicar a essas transações a taxa média cobrada nas operações de cheque especial

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.

Conferência de abertura será do vencedor do Nobel da Paz Kailash Satyarthi. Inscrições estão abertas.

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