Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 16:46

Fixação de honorários periciais deve atender princípio de razoabilidade

os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, levando em consideração a complexidade da causa, dificuldade do serviço e a média dos valores no mercado.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 10:37

Empresa de supermercados é condenada a pagar indenização por danos morais

sofreu dano moral decorrente de pressão psicológica e cobranças exacerbadas por parte do gerente do mercado onde trabalhava.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Maio de 2004 - 01:00

Medida Provisória nº 183, de 30 de Abril 2004

mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras
Legislação » Leis Publicado em 20 de Novembro de 2003 - 03:00

Lei nº 10.742, de 6 de Outubro de 2003.

Define normas de regulação para o setor farmacêutico, cria a Câmara de Regulação do Mercado de
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 27 de Agosto de 2003 - 01:00

Medida Provisória nº 123, de 26 de Junho 2003

Define normas de regulação para o setor farmacêutico, cria a Câmara de Regulação do Mercado de
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00

Execução. Crédito Previdenciário. Na hipótese de o devedor tributário, devidamente citado, não pagar nem apresentar bens à penhora no prazo legal e não forem encontrados bens penhoráveis, o juiz determinará a indisponibilidade de seus bens e direitos

Da r. decisão de fls. 308 interpõe União Federal (INSS) agravo de petição a fls. 313/315, onde ela pretende seja determinado o prosseguimento da execução previdenciária até a integral satisfação de seu crédito, cancelando-se a certidão de dívida trabalhista.
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Maio de 2025 - 16:28

Estudo analisa ferramentas de provas da internet: só uma demonstrou impedir fraudes

mercado, em que só uma demonstrou impedir fraudes no momento da captura e preservação de uma evidência digital.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Novembro de 2024 - 11:10

Pesquisa Fenaprevi/Datafolha explora como o brasileiro se planeja e se protege para o futuro e a aposentadoria

sobre a percepção da sociedade em relação aos produtos de proteção à renda das famílias oferecidos pelo mercado
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2024 - 14:11

Advocacia empreendedora: uma nova fronteira para o sucesso profissional

estratégicas e tecnológicas que agregam valor ao mercado jurídico
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 16:17

Alienação Fiduciária em Novo Patamar: Mudanças Legislativas e Seus Impactos

, discutindo seus impactos no mercado imobiliário, nas situações de recuperação judicial e os desafios
Blog Publicado em 15 de Maio de 2023 - 12:33

As principais dicas para advogados em áreas como propriedade intelectual e direito trabalhista

direito trabalhista, e saiba como se destacar no mercado e se tornar um profissional de sucesso nessas áreas tão importantes do direito.
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2022 - 17:03

O coprodutor, pode me proibir de rescindir o contrato?

intelectual e direitos autorais do infoprodutor a depender do caso. No artigo de hoje, abordaremos essa prática que surgiu no mercado digital.
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 11:39

Para mais de 50% das empresas no mundo, sonho de transformação digital se torna pesadelo

trazer celeridade, destaque para a grande quantidade de ofertas no mercado e poucas pessoas com capacidade para compreender o assunto.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 16:24

Associação não pode operar contratos de seguro como se fosse seguradora

, proteção contra danos, roubos e outros incidentes, o que caracterizaria atuação no mercado de seguros sem autorização da Superintendência de Seguros Privados (Susep).
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 14:06

Como as insurtechs podem contribuir com o crescimento do setor segurador no Brasil

O mercado de seguros buscou encontrar soluções que tornem o processo mais dinâmico e otimizado, e
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Julho de 2021 - 14:38

Advogada destaca vantagens dos contratos Built to Suit em live

Essa modalidade contratual é um modelo de negócio extremamente interessante para o mercado, porque
Blog Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 17:45

Como ser um advogado reconhecido

Neste post iremos falar um pouco sobre o mercado desta área e o que o profissional pode fazer para
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2020 - 10:53

Terceira Turma afasta relação de consumo entre acionistas minoritários e sociedade de capital aberto

Na compra de ações no mercado mobiliário, que é motivada pelo objetivo principal de obtenção de
Array Publicado em 2016-10-27T10:58:09+00:00

STF considera inviável recálculo de aposentadoria por desaposentação sem previsão em lei

para que os benefícios sejam recalculados com base em novas contribuições em razão do retorno do segurado ao mercado de trabalho.

Exibindo resultado de 561 até 580 de um total de 9471

os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, levando em consideração a complexidade da causa, dificuldade do serviço e a média dos valores no mercado.

sofreu dano moral decorrente de pressão psicológica e cobranças exacerbadas por parte do gerente do mercado onde trabalhava.

mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras

Define normas de regulação para o setor farmacêutico, cria a Câmara de Regulação do Mercado de

Define normas de regulação para o setor farmacêutico, cria a Câmara de Regulação do Mercado de

Da r. decisão de fls. 308 interpõe União Federal (INSS) agravo de petição a fls. 313/315, onde ela pretende seja determinado o prosseguimento da execução previdenciária até a integral satisfação de seu crédito, cancelando-se a certidão de dívida trabalhista.

mercado, em que só uma demonstrou impedir fraudes no momento da captura e preservação de uma evidência digital.

sobre a percepção da sociedade em relação aos produtos de proteção à renda das famílias oferecidos pelo mercado

estratégicas e tecnológicas que agregam valor ao mercado jurídico

, discutindo seus impactos no mercado imobiliário, nas situações de recuperação judicial e os desafios

direito trabalhista, e saiba como se destacar no mercado e se tornar um profissional de sucesso nessas áreas tão importantes do direito.

intelectual e direitos autorais do infoprodutor a depender do caso. No artigo de hoje, abordaremos essa prática que surgiu no mercado digital.

trazer celeridade, destaque para a grande quantidade de ofertas no mercado e poucas pessoas com capacidade para compreender o assunto.

, proteção contra danos, roubos e outros incidentes, o que caracterizaria atuação no mercado de seguros sem autorização da Superintendência de Seguros Privados (Susep).

O mercado de seguros buscou encontrar soluções que tornem o processo mais dinâmico e otimizado, e

Essa modalidade contratual é um modelo de negócio extremamente interessante para o mercado, porque

Neste post iremos falar um pouco sobre o mercado desta área e o que o profissional pode fazer para

​Na compra de ações no mercado mobiliário, que é motivada pelo objetivo principal de obtenção de

para que os benefícios sejam recalculados com base em novas contribuições em razão do retorno do segurado ao mercado de trabalho.

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Na compra de ações no mercado mobiliário, que é motivada pelo objetivo principal de obtenção de