De acordo com Renan Calheiros: o juiz brasileiro continua a suportar o maior volume de trabalho do mundo

O Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, participou do encerramento do IV Encontro Anual da Ajufer, sábado, dia 09 de setembro, em Maragogi-Alagoas.

TJ acata denúncia contra Marcola e mais três criminosos

Ziraldo processado por uso indevido de dinheiro público

Flávio Maluf obtém liminar para realizar viagem profissional até 5 de maio

Acesso à Justiça Federal facilitado a milhares de brasileiros com assinatura de convênio

Decreto nº 5.621, de 16/12/05

Regulamenta a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, e dá outras providências.

"CDC brasileiro é uma das realizações mais modernas do mundo"

TST valida "discriminação positiva" em favor de mão-de-obra local

Justiça Restaurativa: uma nova alternativa para a resolução de conflitos

Volvo recorre ao Supremo para não pagar IRRF sobre remessa de juros ao exterior

Relatório da OIT aponta avanços no combate ao trabalho escravo

Medida Provisória nº 229, de 17 de Dezembro de 2004.

Acresce parágrafos ao art. 10 da Lei no 9.615, de 24 de março de 1998, dá nova redação ao art. 3º da Lei no 10.891, de 9 de julho de 2004, e prorroga os prazos previstos nos arts. 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.

Vítimas das próprias famílias

O primeiro estudo mundial sobre violência contra crianças e adolescentes é coordenado pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro.

Comando da Aeronáutica deve regularizar 50 aeroportos no Maranhão até 2006

O Correio Aéreo Nacional (CAN) será a solução para regularizar 50 pistas de pousos e decolagens no Estado do Maranhão. O cronograma prevê a ativação de 25 pistas no próximo ano e outras 25 em 2006.

Recomeçando do zero

Violência sexual no Brasil está entre maiores do mundo, diz ONU

Paciente com câncer de pulmão continua com direito a medicamento importado gratuito

Paraguai: presidente da Suprema Corte aponta falhas de controle

Plenário mantém preferência de créditos bancários sobre tributários na nova lei de falências

Entre as emendas rejeitadas por ele está a da senadora Heloísa Helena (sem partido-AL), que previa a preferência do pagamento de impostos sobre os créditos (em geral de bancos) com garantia real.

TST manifesta preocupação com propostas da Reforma Sindical

A apreensão foi manifestada pelo presidente do TST, ministro Vantuil Abdala, durante audiência concedida ao coordenador do Fórum e secretário das Relações de Trabalho, Osvaldo Bargas.