Isenção de tributos no transporte internacional de cargas não se aplica ao trecho interno

O STJ julgou em favor do recurso especial interposto pela fazenda nacional para anular a decisão do TRF-1 sobre transporte internacional de cargas

Acusado de liderar organização de tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro continuará preso

O grupo criminoso é alvo das operações Apocalipse, Virus Alba e The Wall, que investigam crimes supostamente praticados entre 2019 e 2020.

O Mercado de Precatórios

Atenção e os cuidados na hora de negociar o precatório

Procuradores asseguram suspensão de atividade de associação

A empresa foi impedida de continuar atuando ilegalmente no mercado de seguro privado

IAB celebra Dia Internacional da Mulher e defende protagonismo feminino em posições de poder

Neste Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, o presidente nacional do Instituto dos

MPF consegue condenação de três pessoas por tráfico internacional de drogas

Procuradoria, no entanto, entrou com apelação para aumentar as penas dos condenados

Coworking jurídico internacional chega ao Brasil com foco em advogados e legaltechs

Com mais de 100 estações de trabalho, a Law Works oferece ambientes mais sigilosos e privativos para atuação de advogados e demais profissionais ligados à área do Direito.

Dia Internacional do Rock roll. Importância a propriedade intelectual de todos país

História e importância a propriedade intelectual.

A relevância do Dia Internacional da Proteção de Dados para o Brasil

Em 28 de janeiro, comemora-se  o Dia Internacional da Proteção de Dados

Convenção de Montreal é aplicada em indenização por extravio de carga aérea internacional

A decisão da Quarta Turma foi unânime.

A Internacionalização dos Escritórios Jurídicos

O mercado da advocacia no Brasil está cada vez mais em expansão.

Dia Internacional da Visibilidade Trans: mulher trans será indenizada após proibição de usar banheiro feminino

Ela receberá R$ 5 mil a título de danos morais

Indústria Fonográfica Brasileira Tem Forte Crescimento em 2020

Sim apesar da pandemia a indústria fonográfica brasileira continua fomentando o mercado econômico brasileiro.

Organização Internacional do Trabalho classifica reforma trabalhista brasileira como violadora de direitos

O Brasil é signatário de 80 convenções da OIT.

Dia Internacional da Proteção de Dados: qual a importância da data para as empresas brasileiras?

Por Cláudio Dodt.

Tráfico internacional de drogas. Guarda. Delito permanente. Flagrante enquanto mantida a conduta.

MPF investiga Petrobras por suspeita de evasão de divisas

Valor pago por refinaria seria remetido ao exterior sem autorização legal, ferindo a lei de crimes contra o sistema financeiro

Tráfico de drogas além das fronteiras

internacional de drogas, fixando o tema abordado nos aeroportos. Sendo assim, em primeiro momento

Regulamentação dos jogos de apostas no Brasil: um passo importante para o crescimento do mercado no país

Por Leonardo Baptista, CEO e fundador da Pay4Fun

XXV Congresso Internacional de Direito Tributário da Abradt acontece em BH

Congresso retoma ao seu formato presencial entre os dias 5, 6 e 7 e contará com importantes sócios do escritório Sacha Calmon.