Protocolo integrado permite peticionamento para toda a 2ª Região

Para efetuar protocolo de petições ou documentos jurídicos para qualquer cidade do âmbito da 2ª Região, é possível utilizar o serviço de protocolo integrado.

Grandes Lagos: Dois são condenados por suborno de testemunhas

O juiz federal Jatir Pietroforte Lopes Vargas, da 1ª Vara Federal em Jales/SP, condenou Alfeu Crozato Mozaquatro e Mario Guioto Filho a quatro anos, quatro meses e 15 dias de prisão em regime semiaberto e à pena pecuniária.

Consumidor terá opção de seis datas para pagamento por utilização de serviços públicos

As concessionárias de serviços públicos poderão ser obrigadas a oferecer, ao consumidor e às micro e pequenas empresas, pelo menos seis datas como opções de vencimento de contas de utilização dos serviços.

Operadora de telefonia celular obrigada a fornecer dados telefônicos ao Ministério Público

O investigado, respondendo a processo de natureza criminal, depois de ter sido orientado pelo seu próprio advogado, havia autorizado a operadora a fornecer ao Ministério Público os dados no período solicitado, de aproximadamente cinco meses.

Empregador não pode descontar dos salários prejuízos sofridos, sem prova de culpa do empregado

Presidente da OAB-SP pede a Serra acesso a dados sobre despesas do governo

Servidores da UFMT não vão devolver gratificação recebida indevidamente

Servidores da UFMT não vão devolver gratificação recebida indevidamente por gratificação especial.

OAB contesta no Supremo recusa de lista pelo TRT-RJ com indicação de desembargadores

Imposto de renda incide sobre gratificação por tempo de serviço

Magistrado questiona multa imposta pelo TCU

Jardineiro goiano preso sob acusação de tráfico consegue liberdade provisória

Depositário negligente no encargo assumido está sujeito a sofrer punições daí resultantes

Três estados têm 83 vagas para procurador e juiz substituto

Incorporação de gratificações diferentes se faz pela média

Nota promissória é título viável para instruir pedido de falência

Doméstica indeniza patrão por pedir na Justiça do Trabalho o que já ganhou

TJMS abre hoje inscrições de concurso para dez vagas de juiz substituto

CPI dos Bingos pedirá reconsideração de liminares concedidas a Okamotto e Kurzweil

Vendedora não perde comissão de mercadoria devolvida

TST faz mediação entre Febem e servidores