Nextel terá que indenizar cliente por mensagens de texto ofensivas

Ao permitir envios via Internet sem identificação, a operadora não fornece a segurança necessária ao consumidor

Imposto de renda. Demissão sem justa causa. Verbas recebidas a título de férias proporcionais e respectivo terço constitucional.

Perfil falso em site com teor sexual gera condenação por danos morais

Usuária descobriu uso indevido de seu nome após receber mensagens.

Nova modalidade de golpe

Alerta na advocacia para golpe aplicado por aplicativo de mensagens!

Ex-presidente da OAB será indenizado por ofensas no facebook

Mensagens não se limitaram a expressar a opinião

TJ entende que imposto de renda não incide sobre indenização por danos morais

Verbas recebidas por conta de indenizações por danos morais não sofrem incidência do imposto de renda

Apelação. Cobrança.

Desconto alimentar incidente sobre verbas recebidas de pedido de demissão voluntária do alimentante.

STF determina ao Telegram remoção de mensagens contra a PL das Fake News

Em caso de descumprimento, as atividades do aplicativo no país serão suspensas, de acordo com decisão do ministro Alexandre de Moraes.

Justiça reconhece troca de mensagens como prova de pagamento em aquisição de estabelecimento comercial

Empresários devem pagar em dobro valor cobrado indevidamente.

Sérgio Moro diz que divulgação de mensagens é 'tentativa de invalidar condenações'

Em audiência com deputados, ministro defendeu a Lava Jato, disse que atuou de forma legal como juiz e reiterou que não reconhece autenticidade dos diálogos.

Operadora é condenada por envio de mensagens pornográficas no celular de cliente

Não há prova de que o cliente tenha contratado tal serviço.

Elevada indenização a família que recebeu mensagens de magia negra por correio

Por unanimidade, o colegiado fixou em R$ 20 mil a indenização devida à filha e em R$ 10 mil o valor a ser pago à advogada.

Ofendido terá de fornecer URLs se quiser que Google identifique origem de mensagens

O prefeito havia ajuizado ação cautelar com pedido de liminar para que o Google rastreasse e identificasse todos os IPs dos computadores por meio dos quais foram postadas ofensas contra ele em um blog

Mensagens trocadas no Facebook não comprovam amizade íntima para suspeição de testemunha

Não houve como concluir se troca de mensagens demonstrou que realmente havia relação de amizade ao ponto de desencadear a não isenção da testemunha

Vendedora de serviços de telefonia perde comissões por faltas ao trabalho

A empregada fidelizava com sucesso, em média, 800 clientes por mês, sendo que esta média representava 85% das ligações recebidas

Mensagens sugerem que militares rasgaram minuta de golpe assinada por Bolsonaro

Relatório da PF revela mensagens indicando que militares rasgaram minuta de golpe assinada por Bolsonaro, expondo divisões internas e impactos políticos

Como os aplicativos de mensagens têm sido utilizados pela Justiça brasileira

Ainda não está previsto em lei, mas aplicativos de mensagens como o WhatsApp já são utilizados

Trabalhadora exposta em grupo de mensagens após passar mal garante rescisão indireta do contrato de trabalho

A empregadora terá que pagar ainda uma indenização por danos morais de R$ 5 mil.

Mantida condenação por ofensas racistas e ameaças em aplicativo de mensagens

Suposto momento de raiva não afasta dolo da injúria.

Empresa dona de aplicativo de mensagens indenizará vítima de golpe, decide Justiça

Descumprimento de ordens judiciais beneficiou fraudadores.