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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 13:24
Orkut. Site de relacionamento. Perfil falso. Mensagem degradante.
Provedor de internet que atua com hospedagem de páginas pessoais.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 13:22
Google é obrigada a retirar mensagem ofensiva do Orkut
Empresa deverá responder pela falta de controle. Para ministro, a Google criou um monstro indomável
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 12:15
Mensagem eletrônica ofensiva gera indenização de R$ 5 mil
Inconformada com a redução, a advogada propôs embargos infringentes, sustentando seu pedido no voto divergente declarado pelo desembargador
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2004 - 15:40
Presidente do TST responde à mensagem do presidente Lula
presidente Luiz Inácio Lula da Silva carta de agradecimento pela mensagem recebida quando tomaram posse os novos dirigentes do TST.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 12:00
Delúbio Soares abre site de doações para pagar multa
Mensagem de militante diz que ele 'permanece em pobreza exteriorizada'
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Março de 2023 - 12:46
Empresa pode ler mensagem de WhatsApp de empregado?
Cada caso é um caso, mas excesso de controle pode condenar a empresa.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2022 - 11:08
Turma mantém condenação por injúria racial em mensagem ofensiva
A mulher foi condenada a 1 ano de prisão, além de multa, pela prática do crime de injúria racial.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 11:15
Juiz determina retirada de totem com mensagem religiosa em Sorocaba
Se sentença for descumprida, multa é de R$ 1 mil por dia
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2012 - 13:55
Recurso especial. Direito do consumidor. Provedor. Mensagem de conteúdo ofensivo.
Retirada. Registro de número do IP. Dano moral. Ausência. Provimento.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 17:40
Facebook deve retirar mensagem difamatória sobre loja de Natal
Rede social foi condenada a retirar duas mensagens com comentários difamatórios registrados por uma usuária contra loja, sob pena de multa
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 14:57
Mensagem ofensiva em grupo de discussão de site gera indenização
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 16:00
Mensagem ofensiva em grupo de discussão de site gera indenização
Mensagens no grupo de discussão Amigos do Ville, no site Yahoo, sugerem que os dirigentes da Amorville teriam praticado crimes de apropriação indébita, corrupção ativa/passiva e desvio de recursos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 17:44
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2004 - 14:54
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 18:17
Empresa indenizará trabalhador dispensado por mensagem de WhatsApp após reclamar de atraso salarial
A decisão é dos desembargadores da Quinta Turma do TRT-MG, que mantiveram a sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 11:25
Mensagem com ofensa racial enviada a terceiro gera dever de indenizar
A reparação foi fixada em R$ 15 mil.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 11:17
Mensagem para e-mail corporativo pode ser usada como prova sem autorização judicial, decide Sexta Turma
Para a Sexta Turma, não é preciso autorização judicial para a obtenção de provas a partir do registro de mensagens de WhatsApp enviadas para e-mail corporativo em computador de trabalho, de propriedade da empresa.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 16:48
Vítima de ofensas via mensagem de celular receberá indenização por danos morais
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 10:08
Turma mantém prisão de estelionatária que prometeu doar lotes depois de ter recebido mensagem de Deus.
Depois do primeiro caso, houve várias denúncias envolvendo a mesma pessoa em delegacias situadas em Samambaia, Recanto das Emas e Águas Claras.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Maio de 2014 - 10:10
Ação de indenização por danos morais.
Consumidora assediada por inúmeros telefonemas, culminando com mensagem telefônica cobrando dívida com música permeadapor insultos.