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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 12:05

Réu é condenado por morte em brincadeira de 'roleta russa'

Além do réu e vítima, três menores participavam da 'brincadeira'
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2019 - 09:49

Justiça Federal é competente para julgar tráfico de pessoas em Ribeirão Preto (SP)

As vítimas seriam transexuais, transgêneros, travestis, mulheres e até menores.
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Agosto de 2025 - 08:25

Divórcio Extrajudicial: A Solução rápida e Online mesmo com filhos menores ou incapazes

A nova regra do CNJ permite o Divórcio Extrajudicial com filhos menores, desde que as questões de
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 10:36

MPT não pagará honorários advocatícios após perder ação ajuizada em defesa de menores

Para a 8ª Turma, o Ministério Público do Trabalho atuou dentro de sua competência e agiu de boa-fé
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2020 - 11:30

Anulada cessão de cotas sociais a menores representados por apenas um dos pais

menores impúberes, que foram representados no negócio exclusivamente pelo pai, sem a anuência ou a ciência da mãe.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2020 - 12:21

Ministro considera hipótese de situação excepcional e nega prisão domiciliar a mãe de menores

Para o ministro, as circunstâncias do caso podem caracterizar situação excepcional que impediria o benefício da prisão domiciliar, previsto nos artigos 318 e 318-A do Código de Processo Penal (CPP).
Notícias Publicado em 28 de Março de 2019 - 16:29

Projeto de Lei que tramita no Senado aumenta a pena do crime de corrupção de menores

menores de idade cometer crimes alterando a lei 7.210, de 1984 (Lei de Execução Penal).
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2018 - 10:41

Turma rejeita recurso do INSS contra concessão de benefício a mulheres indígenas menores de 16

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2018 - 14:46

Para o STF Justiça do Trabalho não é competente para autorizar trabalho artístico de menores

O Plenário da Corte, por maioria, referendou liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio (relator) determinando que pedidos de autorização de trabalho artístico para crianças e adolescentes fossem apreciados pela Justiça Comum.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2017 - 14:25

STJ nega prisão domiciliar para mãe que vendia drogas na frente das filhas menores

O entendimento é da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz.
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2017 - 11:44

Quarta Turma do TST mantém penhora de imóvel de luxo doado a filhos menores de idade

O pai, único sócio de empresa devedora na JT, alegava que o imóvel era bem de família.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2016 - 16:43

Ministério Público poderá iniciar ação penal por lesão corporal contra menores

Crimes de lesão corporal leve e culposos, cometidos contra menores de 18 anos ou incapazes, no
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2015 - 16:46

Pai que estuprou quatro filhas menores é condenado a mais de 81 anos de reclusão

“O crime de estupro, em todas as suas formas, é hediondo, em razão da gravidade das lesões psicológicas causadas na vítima”, afirmou o desembargador
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 13:07

A causa de aumento de pena - Lei de Drogas; O crime de corrupção de menores - ECA

A causa de aumento de pena do art. 40, VI, da Lei de Drogas, e o crime de corrupção de menores tipificado no art. 244-B do ECA
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 10:01

Pais devem ficar atentos às regras para viagens de menores ao exterior

autorização de viagens desses menores a ser fornecida pela Justiça
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 16:45

Dilma sanciona lei que garante visitas de menores de idade a pais presos

Antes visitas de crianças e adolescentes precisavam de autorização judicial
Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 14:00

Pais de menores barrados em show não têm direito à indenização

Filhos tinham 11 e 9 anos, idades inferiores à indicação etária estabelecida pela empresa organizadora (12 anos)
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 12:15

Roubos duplamente circunstanciados em concurso formal e em continuidade delitiva e corrupção de menores.

Apelação criminal. Crimes contra o patrimônio e a infância e juventude.
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 17:30

MPF/MG: decisão judicial garante matrícula a menores de 6 anos em todo o estado

Liminar concedida pela Justiça Federal em Belo Horizonte derruba exigência de idade mínima para matrícula no ensino fundamental
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 17:15

MPF/MG obtém decisão que garante matrícula a menores de 6 anos em todo o estado

Liminar concedida pela Justiça Federal em Belo Horizonte derruba exigência de idade mínima para matrícula no ensino fundamental

Exibindo resultado de 81 até 100 de um total de 3814

Além do réu e vítima, três menores participavam da 'brincadeira'

As vítimas seriam transexuais, transgêneros, travestis, mulheres e até menores.

A nova regra do CNJ permite o Divórcio Extrajudicial com filhos menores, desde que as questões de

Para a 8ª Turma, o Ministério Público do Trabalho atuou dentro de sua competência e agiu de boa-fé

menores impúberes, que foram representados no negócio exclusivamente pelo pai, sem a anuência ou a ciência da mãe.

Para o ministro, as circunstâncias do caso podem caracterizar situação excepcional que impediria o benefício da prisão domiciliar, previsto nos artigos 318 e ​318-A do Código de Processo Penal (CPP).

menores de idade cometer crimes alterando a lei 7.210, de 1984 (Lei de Execução Penal).

A decisão foi unânime.

O Plenário da Corte, por maioria, referendou liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio (relator) determinando que pedidos de autorização de trabalho artístico para crianças e adolescentes fossem apreciados pela Justiça Comum.

O entendimento é da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz.

O pai, único sócio de empresa devedora na JT, alegava que o imóvel era bem de família.

Crimes de lesão corporal leve e culposos, cometidos contra menores de 18 anos ou incapazes, no

“O crime de estupro, em todas as suas formas, é hediondo, em razão da gravidade das lesões psicológicas causadas na vítima”, afirmou o desembargador

A causa de aumento de pena do art. 40, VI, da Lei de Drogas, e o crime de corrupção de menores tipificado no art. 244-B do ECA

autorização de viagens desses menores a ser fornecida pela Justiça

Antes visitas de crianças e adolescentes precisavam de autorização judicial

Filhos tinham 11 e 9 anos, idades inferiores à indicação etária estabelecida pela empresa organizadora (12 anos)

Apelação criminal. Crimes contra o patrimônio e a infância e juventude.

Liminar concedida pela Justiça Federal em Belo Horizonte derruba exigência de idade mínima para matrícula no ensino fundamental

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Para o ministro, as circunstâncias do caso podem caracterizar situação excepcional que impediria o benefício da prisão domiciliar, previsto nos artigos 318 e 318-A do Código de Processo Penal (CPP).