Julgamento ocorre 32 anos após crime em Santa Catarina

Segundo juiz, é o processo criminal em andamento mais antigo do Brasil. Assassinato ocorreu em Lages (SC), em setembro de 1977.

Construtora condenada a pagar R$ 20 mil à família de operário vítima de acidente

Estado do Rio é condenado pela morte de portador de Síndrome de Down por policiais

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o Estado do Rio de Janeiro a pagar R$ 70 mil de indenização à pensionista Maria José Faria de Oliveira.

Justiça aceita denúncia contra casal acusado de esquartejar garotos em SP

Meninos de 12 e 13 anos foram mortos na Grande São Paulo em setembro. Juiz também decretou prisão preventiva do pai e da madrasta das crianças.

Rato encontrado em saco de arroz gera condenação

Culpa da vítima: Segunda Turma nega pedido de danos morais e materiais

Família espera indenização há 45 anos

Polícia indicia viúva de ganhador da Mega-Sena por homicídio no Rio

Unimed é condenada por morte e desaparecimento de feto

Morte de agente penitenciário durante rebelião gera indenização

Ex-dançarina de strip-tease ganha participação em inventário que lhe garante 474 milhões de dólares

Brasileiro condenado à morte ainda pode recorrer

Advogado pede relaxamento da prisão de Edinho

Justiça condena PMs a 17 anos de prisão pela morte de dentista em SP

Morte causada por fio de alta tensão obriga CEEE a indenizar

1º Tribunal do Júri julga mais cinco acusados da morte do jornalista Tim Lopes

Juiz decide que Elias Maluco deve ser julgado sozinho

Plano de saúde custeará cirurgia oftalmológica de paciente

Ação ordinária

Júri de Brasília: Ouvidas as testemunhas de acusação de Bernardino do Espírito Santo em outro processo

Ação Consensual de Reconhecimento de Paternidade

Ação Consensual de Reconhecimento de Paternidade.