Juíza diz que MP não pode pedir suspensão do IPTU

Prefeitura de SP terá de pagar aluguel de ex-morador de rua

União contesta incorporação de quintos autorizados pelo TCU

Senado aprova alteração no Código de Processo Civil e outras medidas

Notários e registradores não se sujeitam à aposentadoria compulsória, diz Supremo

Atendimento na Justiça revela miserabilidade da população

TJ defere fornecimento de remédio a pessoa não carente

TJ reafirma competência da AGR para fiscalizar taxistas

Promotora oferece denúncia contra a mãe do filho de Romário

Lei das 35 horas cria 350.000 empregos na França

OAB vai propor Lei de Responsabilidade dos Poderes Públicos

"Venda de precatórios é desaconselhável, ainda que legal"

Mesmo longe de ser um desafio exclusivo dos dirigentes gaúchos, no Rio Grande do Sul o pagamento dos precatórios está a ponto de uma crise sem precedentes, afirma o Desembargador Genaro José Baroni Borges, enfocando o tema no programa "Justiça Gaúcha".

Senado aprova projeto da GAJ e envia texto para sanção do Presidente Lula

A Vida, um Bem Indisponível

Seria leviandade e fraqueza deixar de dar atenção maior àqueles que arriscam suas vidas na perigosa missão de guardar e vigiar a tranqüilidade pública.

Presidente do STJ recebe estudantes de Direito que participaram de estágio

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, recebeu na manhã desta segunda-feira (2), em seu gabinete, o grupo de 21 estudantes de Direito que, no mês de julho, participou do programa de estágio não-remunerado promovido por este Tribunal.

TST confirma hipótese de demissão em sociedade de economia mista

A SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu, por mais uma vez, a possibilidade de despedida sem justa causa em sociedades de economia mista.

Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF

Partido pretende anular votações da Câmara dos Deputados e do Senado

Câmara Legislativa pode convocar procurador-geral do DF para prestar informações, decide STF

O cargo é diretamente ligado ao chefe do Executivo

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que permite ao Congresso suspender decisão do Supremo

A proposta altera a Constituição e ainda precisa ser analisada por uma comissão especial e aprovada em dois turnos de votação na Câmara e no Senado

Central de Acessibilidade e Informação ao Cidadão: TJAP garante espaço voltado a direito de pessoas com deficiência

A Central de Acessibilidade do TJAP oferece atendimento especializado e humanizado para garantir o acesso à justiça e informação para pessoas com deficiência em Macapá.