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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 17:37
Brasil tem quase 119 mil mortes por Covid e mais de 3,7 milhões de casos
País confirmou 118.988 óbitos e 3.772.945 diagnósticos do novo coronavírus desde o começo da pandemia.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 16:31
Operadora de TV e empresa de cobrança devem indenizar consumidor por negativação indevida
A condenação estipulou ainda a nulidade do contrato existente e dos débitos em nome do autor.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 12:07
Justiça proíbe autuada de homicídio culposo de dirigir e frequentar bares
Ela foi autuada pela prática, em tese, de homicídio culposo na direção de veículo automotor sob a influência de álcool.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2020 - 13:53
Turma aumenta multa de ex-secretário e advogado por improbidade em licitação de ônibus
Os réus foram condenados pela prática de atos de improbidade administrativa, cuja finalidade era
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2020 - 16:25
Pandemia, o direito de vizinhança, condomínio e ação de dano infecto
O texto fala sobre a pandemia, o direito de vizinhança, o condomínio e a ação de dano infecto.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2020 - 11:19
Mantida condenação de trio de mulheres que sequestraram e humilharam rival
Rés compartilharam imagens em redes sociais.
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Apoiadores Publicado em 09 de Julho de 2020 - 17:06
Empresas evitam processo de recuperação judicial brasileiro por causa de custo e complexidade, mostram especialistas
Repercussão da recuperação judicial da Latam Brasil.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2020 - 12:02
Terceira Turma revê entendimento e permite reajuste de seguro de vida por faixa etária
A turma deu provimento ao recurso de uma seguradora para julgar válida a cláusula de reajuste.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2020 - 12:03
Piloto de avião tem prisão preventiva substituída por pagamento de fiança e monitoramento eletrônico
preventiva decretada e comparecia a todas as audiências em que era convocado judicialmente.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2020 - 15:39
Jornal deve excluir foto de enfermeira associada ao coronavírus de site e redes sociais
A foto em que a autora da ação aparece, com a legenda “Coronavírus: enfermeira que fez triagem de
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2020 - 17:22
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 14 de Fevereiro de 2020 - 12:25
JT-MG condena empresa a indenizar caminhoneiro vítima de assalto e de sequestro relâmpago
Ele também receberá todas as verbas trabalhistas devidas.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2020 - 12:21
Ministro considera hipótese de situação excepcional e nega prisão domiciliar a mãe de menores
benefício da prisão domiciliar, previsto nos artigos 318 e 318-A do Código de Processo Penal (CPP).
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 11:16
Ministro reconhece excesso de prazo na tramitação da apelação e revoga prisão de condenado por tráfico
–, e aguarda o julgamento da apelação desde dezembro de 2018.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2020 - 16:58
Servidores serão indenizados por e-mail ofensivo de presidente de empresa
Para STJ, crítica foi abusiva, ainda que associada a fatos verídicos.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2020 - 11:34
Empresa de ônibus é condenada por exigir ressarcimento de avarias e roubos
A 5ª Turma também aplicou multa em caso de descumprimento.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2020 - 12:02
Aposentado recorre de decisão e consegue suspender descontos de empréstimos consignados em sua aposentadoria
A Decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 09:53
Proposta resgata texto de código de 1973 e torna salário absolutamente impenhorável
absoluta de seguro de vida, da pequena propriedade rural trabalhada pela família e da caderneta de poupança, até o limite de 40 salários mínimos.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 18:00
Plano de saúde é condenado por má-fé e deve custear tratamento de doença rara
Tratando-se de questões relativas à saúde deve prevalecer a indicação médica.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 16:01
Juíza não reconhece vínculo de emprego entre ambulante e empresa de alimentação que atua no Mineirão
Analisando as provas contidas nos autos, especialmente o depoimento do próprio autor e da
