Renda Brasil: o estatismo nosso de cada dia

Os efeitos deletérios do assistencialismo segundo a Escola Austríaca de Economia.

4 dicas de segurança para escritórios de advocacia

Confira como aumentar a segurança do seu escritório de advocacia em 4 passos.

O risco penal da não-vacinação de crianças e adolescentes

O presente artigo discorre sobre o risco penal da não-vacinação de crianças e adolescentes.

Questões do Estatuto da Criança e do Adolescente do XXVII Exame da Ordem Unificado - 2018

Questões do Estatuto da Criança e do Adolescente.

DECRETO DE 12 DE ABRIL DE 2017

Concede indulto especial e comutação de penas às mulheres presas que menciona, por ocasião do Dia das Mães, e dá outras providências.

Comissão da Reforma Política deve iniciar trabalhos com análise de 11 propostas

As propostas citadas ainda não foram examinadas pela Câmara dos Deputados

Brasil: a ficção que imita a realidade!

É comum dizer-se que a realidade imita a ficção. No Brasil, contudo, é a ficção que imita a realidade!

"Maconha não é para todo mundo", diz autor da proposta de regulação da droga

André Kiepper defende avanços da ciência para redução de efeitos psicoativos da droga no uso medicinal

Desencapsular-nos: eis a questão!

Desencapsular-nos significa romper a casca do ovo em que vivemos para ver o mundo como ele é

Genoíno e eu

?A corrupção está no DNA do brasileiro. Quanto mais ladrão mais querido"

Refis da crise poderá ter novo prazo para adesão

Com o agravamento da crise econômica internacional, cujos efeitos já começam a atingir também o Brasil, renova-se a necessidade de medidas de caráter econômico destinadas a impulsionar o crescimento e a criação de empregos

A trajetória do herói

Viver é passar pelos mesmos estágios

Bancário vítima de assédio moral é indenizado em R$ 500 mil

Metas absurdas e cobranças diárias, além do cumprimento imediato do trabalho, inclusive aos finais de semana, eram cobrados pela empresa, seguidos sempre de ameaças e humilhações

Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010.

Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Responsabilidade civil. Médico. Erro. Cirurgia plástica. Obrigação de resultado e não de meio.

Recurso de apelação tempestivamente interposto contra sentença que julgou parcialmente procedente pedido de indenização por dano moral decorrente de erro médico.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas da prova do concurso para ingresso na Magistratura do Estado do Maranhão-2008, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário. Bauru/SP.

Orçamento do Congresso e TCU sobe para R$ 7,4 bi

Abertas as inscrições para o Convênio de Assistência Judiciária

Inscrições para o Convênio de Assistência Judiciária.

Questões de Direito Agrário e Ambiental

Questões de Direito Agrário e Ambiental, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Estado do Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Direito penal. Inadmissibilidade da chamada prescrição "virtual" ou pela "pena ideal".