Documento da Procuradoria-Geral do Estado revela a perda de prazo em 51 ações num só dia

Marido traído recebe R$ 20 mil de indenização

Se assume clientela, empresa é sucessora em processos trabalhistas

Celular não dá remuneração por sobreaviso. "Messenger" sim

TST nega validade a acordo que previa jornada de 7 dias seguidos

"É rir para não chorar"

Ônibus 350: menor voltará a depor e caso será encerrado esta segunda

Pedigree condenada por ter produzido biscoitos impróprios para cães

Resolução do CJF aprova a Tabela Única de Movimentação Processual

Mantida decisão sobre a utilização do sistema de protocolo integrado estadual

A expressão "negrão", sem conotação pejorativa, não configura racismo

Secretário de Fazenda estadual não responde em ação de servidores públicos estaduais inativos

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o secretário de Estado da Fazenda não é parte legítima para figurar no pólo passivo de ação na qual se discute a incidência de contribuição previdenciária sobre os proventos de aposentadoria de servidores públicos estaduais inativos.

Trabalho em casa também gera vínculo empregatício

Plenário decide extraditar o paraguaio Nelson Mc Coy

TRT-SP condena VW a pagar indenização por danos morais durante 10 anos

Vice-presidente suspende ordem de despejo contra escola de São Paulo

Advogados baianos querem mais magistrados para sair do caos

TST confirma equiparação salarial entre empregados licenciados

Presidente Vidigal defende campanha de educação em seminário sobre resíduo sólido

São Paulo (SP) O presidente de Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, defendeu, na noite de ontem (29), uma campanha educacional junto à população como forma de evitar alagamentos à semelhança dos ocorridos na capital paulista no último fim de semana.

Criadores da ovelha Dolly pedem autorização para clonar embriões humanos