A praga do fisiologismo nas entranhas de um desacreditado Estado brasileiro

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.

Mínimo intributável: À luz da construção doutrinária e jurisprudencial.

Virgo Vênus Gomes é advogado e pós-graduando em Direito Público.

Saiba como garantir um bom atendimento em escritório de advocacia

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A hipossuficiência presumida dos aposentados na Revisão da Vida Toda

Por Murilo Gurjão Silveira Aith

Princípios Específicos do Direito das Famílias.

Renata Malta Vilas-Bôas é Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Professora atuando na Graduação e na Pós-Graduação nas disciplinas em Direito Processual, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Civil, dentre outras. Autora dos seguintes livros: Manual de Teoria Geral do Processo - 2ª. edição, Introdução ao Estudo do Direito, Metodologia de Pesquisa Jurídica, Docência Jurídica, Ações Afirmativas e o Princípio da Igualdade e Hermenêutica e Interpretação Jurídica. Articulista mensal e colaboradora da Revista Prática Jurídica. Ex-Diretora do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília. E-mail: [email protected].

Identificação funcional: professor e educador

Por Gisele Leite

Regulamentação dos jogos de apostas no Brasil: um passo importante para o crescimento do mercado no país

Por Leonardo Baptista, CEO e fundador da Pay4Fun

Contrato de estágio: tudo que sua empresa precisa saber

Veja passo a passo da Companhia de Estágios para conduzir a contratação de estagiários de maneira prática e alinhada com a Lei de Estágio.

E-commerce estrangeiro: fiscalização é mais eficaz que taxação

Por Felipe Dias.

Pais podem vigiar os filhos na internet?

Por Nuria López.

Conteúdo gerado por usuários nas redes sociais tem que compor estratégia de marketing de empresas, dizem especialistas

Millennials ainda são maioria dos geradores de conteúdo; Jahe Marketing levantou alguns dos números mais interessantes para quem quer acertar o tom de voz das marcas.

Férias: saiba os direitos e deveres de empregados e empregadores

Advogado trabalhista eludidas as principais dúvidas acerca do tão merecido descanso.

Migrantes venezuelanos enfrentam falta de cuidados de saúde, abrigo e serviços básicos em Roraima

MSF intensifica ação no estado após forte aumento da demanda com reabertura da fronteira.

Herança Digital: quem tem direito e o que fazer para protegê-la?

Advogado, especialista em Direito da Família e Sucessões, fala sobre os projetos de Lei e os direitos dos herdeiros em relação às contas do falecido

O que, de fato, a sociedade deve exigir sobre a desoneração da folha

Veto da MP 936.

Discriminação de impostos na nota fiscal pode nem sair do papel

Brecha na lei permite que comerciantes informem peso dos tributos em cartazes no lugar do cupom fiscal

Vantagens da Advocacia Preventiva para as Empresas

Agir sem a consulta de um advogado é o mesmo que tomar remédio sem a devida prescrição médica: pode levar até mesmo a morte de sua empresa se administrado de forma errada e os danos podem ser irreparáveis

Suspensa de licitação dos Correios.

Sentença Cível

Adicional de insalubridade. Base de cálculo.

Salário mínimo regional. Possibilidade.

Apelação cível. Obrigação de Fazer. Plano de Saúde.