Liminares complicam a aplicação da lei seca

Ao menos duas liminares concedida pela Justiça esta semana colocam em xeque a aplicação da chamada lei seca que enrijeceu a punição a motoristas que conduzem seus veículos sob efeito de bebidas alcoólicas.

Adicional de férias: desconto proibido

Empresa de Plano de Saúde condenada por dano moral

Caixa Econômica terá que pagar danos morais para dona de jóias roubadas

STJ lança cartilha básica de Direito para esclarecer dúvidas da população

TJ barra alteração em regra de concurso após sua realização

Empresa aérea terá que indenizar por cancelamento de vôo.

O Juizado Especial Cível da Comarca do Estreito, em decisão do juiz Volnei Tomazini, condenou a Gol Transportes Aéreos S.A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil à Maria Conceição Gevaerd Silva.

Realização de novo exame físico, em razão de enfermidade comprovada, não fere os princípios da isonomia e do interesse público

Brasileiros apóiam decisão do Senado de acabar com a CPMF

Pai e mãe separados poderão dividir criação de filhos

Sindicato que atua na qualidade de substituto processual tem direito a honorários advocatícios

Surpersimples faz tributação crescer em até 33%

Surpersimples.

Jobim anuncia intenção de trocar comando da Infraero

Comando da infraero.

BB é condenado por infringir lei da fila

Audiência de conciliação firma acordo quer irá beneficiar 400 famílias

OAB-PA divulga aprovação de 31,93% em Exame de Ordem

Diante de locação legítima descabe ação de reintegração de posse

Pesquisas de boca-de-urna para presidente só poderão ser divulgadas após o encerramento da votação em todo o país

O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 1° de outubro. A votação ocorre das 8h às 17h.

Sindicato detém legitimidade ampla para substituição processual

A possibilidade de substituição processual por parte das entidades sindicais deve ser aceita de forma ampla.

Juiz determina que SUS custeie laqueadura de mulher com problema de saúde

A mulher possui distúrbio de coagulação.