Acusado de fraudar vestibular no Acre pede novo HC

Governo de SP não entrega boletins de mortes a MP

Estado tem obrigação de indenizar cidadão atingido por bala perdida disparada pela polícia

Indutado de Páscoa é preso assaltando em Santo André

Entregador pega 8 anos por degolar estudante

Julgamento de juiz acusado de matar vigia começa nesta quinta-feira

Empresa de ônibus indeniza passageira assaltada

Ministério Público volta a analisar caso de promotor acusado de crime

Homem que invadiu emissora de TV armado segue preso em São Paulo

O vendedor de carros Moacir Camargo Borges, 32, que ontem invadiu armado o programa "Jogo da Vida", da TV Bandeirantes, no Morumbi (zona oeste de São Paulo), continua preso.

A função social das novelas versus Carência de conceitos morais - Quais as influências no mundo jurídico?

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6° período do curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG), 22 de março de 2007.

Recurso em sentido estrito. Embriaguez ao volante comprovada por teste de alcoolemia. Denúncia inepta. Rejeição.

Observância do art. 41 do CPP - Imprescindibilidade.

Comissão discute proposta que transforma as guardas municipais em polícias

Proposta transforma guardas municipais em força policial

Preso na Papuda é condenado por tentar matar companheiro de ala

O réu deverá continuar preso e não poderá recorrer em liberdade

TJSP confirma condenação de réu que roubou clientes de banco na Capital

A pena foi fixada em dez anos e cinco meses de reclusão, em regime inicial fechado

Júri de Brazlândia condena homens que mataram parente de policial militar

Os réus não poderão recorrer em liberdade e suas prisões preventivas foram mantidas.

Homem é absolvido de acusação por roubo em farmácia

Decisão aponta ilicitude nas provas produzidas.

Autuado por matar ex-companheira sufocada tem prisão em flagrante convertida em preventiva

Na audiência de custódia, a autoridade policial representou pela prisão preventiva do apresentado e o Ministério Público, em audiência, também requereu a conversão do flagrante em prisão preventiva.

TJSP mantém condenação de réu por latrocínio em “saidinha de banco”

Pena é de 20 anos de reclusão.

Juri de Águas Claras condena acusada de encomendar morte de marido a 137 anos de prisão

Consta do processo que os crimes ocorreram em 12 de dezembro de 2018.

Acusado de matar rival é condenado a 21 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.