FGTS distribui lucro de R$ 8,13 bilhões aos trabalhadores

Os trabalhadores registrados em carteira receberão acréscimo no saldo na conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) até o fim do mês.

Importante!!! Titulares de Direito Autoral mudanças no cadastro do ISRC

Mudanças importantes.

Provedores são obrigados a disponibilizar dados de investigados armazenados em nuvem

A Decisão foi unânime.

“Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais evidencia a importância da privacidade e da proteção dos nossos dados”, avalia advogado

Nesta terça-feira, 28, comemora-se o Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais.

Editora Globo é condenada a indenizar magistrada em R$ 150 mil por matéria pejorativa

Caso trata de divulgação de assassinato brutal de duas crianças pelo pai.

Doleiro da operação Lava Jato teria movimentado R$ 90 milhões

Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal, usaria o dinheiro para pagar agentes públicos. Na lista de favorecidos constam empreiteiras e empresas de engenharia

Para OAB, apagão é evidência da pressa em instalar PJ-e

Sistema falhou na última quinta-feira e atrapalhou andamento do Judiciário brasileiro

TSE decide suspender convênio com a Serasa sobre dados de eleitores

Decisão final caberá à corregedoria ou ao plenário do tribunal

STF garante acesso a elementos de prova para advogado do presidente do Opportunity

A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, revelou que o reclamante teve acesso a provas colhidas nos autos, mas esse acesso não foi pleno e não foi na forma pretendida

Banca de revista deve pagar por vender material pornográfico a menor

Jovem, que estava vestido com o uniforme escolar, não foi questionado sobre sua idade. Empresa foi condenada a pagar R$ 1.395 ao Fundo Municipal da Infância e Juventude do município, pela infração administrativa

Projeto obriga órgãos públicos a ter atendimento on-line

O Projeto de Lei 7163/10

TRT-PR inaugura escritório digital

O Escritório Digital foi desenvolvido por uma força-tarefa técnica do Tribunal e elimina a necessidade da maior parte das idas ao Fórum.

CCJ aprova reconhecimento de papiloscopista como perito oficial

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira o reconhecimento dos papiloscopistas como peritos oficiais para fins cíveis e criminais. O Projeto de Lei 5649/09, de autoria da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), foi aprovado na forma de substitutivo e, como foi modificado, voltará para análise do Senado.

Agressor de esposa agora limpa Delegacia da Mulher

STJ e Justiça Federal lançam hoje Autoridade Certificadora própria

Do interesse de agir em pleito judicial diante de eventual prova contemporânea formalmente não apreciada pelo Instituto Nacional de Seguro Social

O intuito deste trabalho, pelo método hipotértico-dedutivo, é de abordar como deve se comportar o processo administrativo especialmente pelo filtro do princípio do acertamento das relações sociais. De qual modo, o processo administrativo deve desenvolver e conceder o direito social buscado pelo segurado nos termos que este faça jus. Apresenta uma visão crítica ao atual posicionamento que afasta o interesse de agir do segurando, em demanda judicial, quando pautar de prova não analisada mas existente à época do requerimento administrativo.

Câmara aprova revogação de trechos desatualizados da CLT e permite cancelamento on-line de contribuição sindical

Proposta vai ao Senado

Cibersegurança em impressão de documentos: Como as empresas podem se proteger das ameaças?

Saiba como proteger documentos impressos contra ciberataques e adotar estratégias de segurança digital com o modelo Zero Trust e autenticação multifatorial

Direitos musicais do século digital: proteja sua criatividades

Uma breve síntese do funcionamento.

Aporofobia é uma realidade nas redes sociais

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados