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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2025 - 16:05
Dois homens são presos por ataques a ônibus na capital paulista
Desde 12 de junho, 530 veículos foram depredados na cidade
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Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Junho de 2025 - 10:06
Tribunal de Ética e Disciplina da OAB SP cria coordenadoria para combater litigância fraudulenta
Nova estrutura reforça atuação da entidade contra práticas abusivas no Judiciário
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2025 - 12:16
Moraes abre inquérito para investigar Zambelli por coação e obstrução
Ministro determinou que deputada preste depoimento à Polícia Federal
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Abril de 2025 - 10:22
Justiça suspende e considera inconstitucional resolução que garantia prescrição de medicamentos por farmacêuticos
Juiz suspende Resolução nº 5/2025 do CFF, proibindo prescrição de medicamentos por farmacêuticos
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2025 - 11:49
Peticionamento eletrônico do TST terá mudanças nas regras para envio de petições
Alterações valem a partir de 3 de fevereiro
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Dezembro de 2024 - 10:19
Férias coletivas e recesso: entenda as diferenças
Advogada explica como deve ocorrer férias coletivas, estabelecidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2024 - 09:36
OAB condena agressão de policiais contra advogados em Roraima
OAB condena veementemente a agressão de policiais militares contra advogados em Roraima e promete tomar providências para proteger as prerrogativas da advocacia
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2024 - 15:42
Participe do Webinar 100% Online e Gratuito: "Tecnologia no Direito - Caminhos para uma Advocacia Mais Eficiente"
Você está preparado para levar seu escritório de advocacia para o próximo nível?
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2024 - 09:48
Filhos de jornalista morto em acidente aéreo após palestra serão indenizados por empresa contratante
Valor da indenização estipulado em R$ 600 mil.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2024 - 14:31
Simonetti defende direito à sustentação oral em Conferência Estadual da Advocacia Roraimense
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reforçou, nesta segunda-feira (10/6), a defesa intransigente da Ordem do direito à sustentação oral dos advogados durante a abertura da Conferência Estadual da Advocacia Roraimense.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2024 - 14:03
Revisão da Vida Toda: impacto econômico de R$ 3,1 bilhões em 10 anos
A decisão garante direitos aos aposentados para proteger a segurança jurídica, conforme entendimento pacificado desde 2013.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Abril de 2024 - 12:01
Como a Reforma Tributária irá impactar no IPTU do seu imóvel?
Com as mudanças previstas pela Reforma Tributária, sistema de arrecadação do IPTU sofrerá alterações nos municípios, conforme explica o advogado Dr. Alexandre Ogusuku, especialista em Direito Tributário do Ogusuku e Bley Advogados Associados, em Sorocaba/SP
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2024 - 09:41
Mantida multa ambiental após vazamento de combustível
Tentativa de furto em empresa de transporte
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2024 - 09:48
Projeto aumenta prazo para mulher denunciar violência doméstica
Vítimas de violência doméstica contra a mulher poderão ter até 12 meses para tomar providências legais contra seus agressores
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2024 - 09:46
Clínica deve indenizar consumidor por erro em cirurgia para correção de calvície
A decisão do colegiado estabeleceu a quantia de R$ 7 mil, por danos morais, e de R$ 7 mil, a título de danos estéticos
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2024 - 09:51
Comunicação de roubo: DF deve indenizar homem por restrição indevida de veículo
A decisão fixou a quantia de R$ 4 mil, por danos morais
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 16:08
Jogador de futebol cedido deve ser indenizado em razão de acidente de trabalho
O atleta teve uma entorse no joelho direito quando estava emprestado pela Sociedade Esportiva Palmeiras para o São Caetano. Passou por cirurgia, o que resultou em diminuição funcional de 5% da articulação
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 13:19
TRF1 condena empresário e ex-empregado por fraude no seguro-desemprego
De acordo com o MPF, a relação de emprego entre os dois réus nunca foi dissolvida e, conforme apuração, foram encontradas provas de que as demissões que constam na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do empregado não passaram de falsidade ideológica para a obtenção do seguro-desemprego mediante fraude
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 16:34
Mulher que teve cesta de café da manhã violada será indenizada
A decisão fixou a quantia de R$ 518,06, por danos materiais, e de R$ 2 mil, por danos morais
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 13:19
Conselho fundamental para quem quer se prevenir de processos trabalhistas
Como evitar falsas acusações de dano moral
