Herança Jacente - Habilitação

Modelo de arrecadação de bens habilitação e herança-jacente.

Filho de Beira-Mar ingressa com habeas corpus no STF

Como o habeas corpus é contra decisão liminar de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a defesa pede que a Súmula 691, do STF, seja superada.

Extinção de Usufruto II - Aquisição pelo nu-proprietário dos direitos de uso e gozo do usufrutuário.

Concurso para juiz não pode ter limite de idade, diz CNJ

Compra e venda documentada viabiliza êxito na cobrança de cheques sustados

Cobrança de cheques sustados.

Empresa deve comprovar vagas a portadores de necessidades especiais

Portadoras de necessidades especiais.

Decisão do STF obriga União a vender apartamento funcional para militar

Empresa pública indenizará funcionária ofendida por dirigente em matéria de jornal

Exame da OAB-ES reprova quase 80% dos candidatos inscritos

Estado não indeniza por morte de criança

Embolsar moedas de troco é justa causa para demissão

Turma mantém pena de réu condenado por guardar quase 100 quilos de maconha

OAB-RN comemora aprovação de 51,60% em Exame de Ordem

Segunda Turma reforma decisão que dispensou refinaria de pagar CIDE na importação de matérias-primas

A decisão foi unânime.

Operador de áudio não comprova coação ao firmar acordo com produtora de banda

O fato de ter havido pré-acertamento para ajuizamento da ação não é suficiente para rescindir a sentença.

Adiada a realização da 2ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado

A previsão da nova data provável é para o dia 28 de junho de 2020.

Ministro cassa decisões sobre reajuste de plano de saúde por falta de perícia

Ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, deu provimento a recurso de seguradora.

Pedido de prioridade de tramitação processual por idade deve ser feito pelo próprio idoso

O entendimento é da Terceira Turma.

Deserção do Recurso de Revista. Custas Processuais. Juntada de mero comprovante de agendamento bancário

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto na vigência da Lei 13.015/2014.

Penal. Furto qualificado. Condenação em primeira instância

Recurso defensivo buscando a absolvição por insuficiência probatória.