Home- busca: Meio de Prova
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 16:39
Tribunal Pleno: Motéis não estão obrigados a exigir documentos
A suspensão da portaria foi requerida por meio do Mandado de Segurança nº 2010.001335-2, impetrado
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 10:00
Para Sétima Turma, serviço de ?call center? pode ser terceirizado por concessionária de telefonia
O serviço de atendimento a clientes pelo telefone (chamado ?call center?) é atividade-meio da
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 19:44
Falta de pagamento antecipado de ICMS gera apreensão
A câmara julgadora reformou a decisão de Primeiro Grau que ordenara ao Fisco, por meio de mandado de segurança, a liberação dos referidos produtos.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 12:23
Decreto que disciplina ocupação em Angra dos Reis é inconstitucional
permanente que é tema do decreto deve ser tratada por meio de lei
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 12:21
Após reação da Igreja Católica, Lula recua sobre defesa do aborto
Lula está no meio do fogo cruzado entre a área militar e Vannuchi para decidir o que fazer em relação ao programa.
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Legislação » Decretos Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Decreto nº 7.034, de 15 de Dezembro de 2009
Dispõe sobre a divulgação, por meio do Portal da Transparência do Poder Executivo Federal, de dados
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 12:27
STF reconhece repercussão geral em recursos sobre imunidade tributária da ECT e pagamento de precatórios
Em votação unânime ocorrida por meio do Plenário Virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 13:14
Divórcio on-line é alvo de críticas
Justiça (CCJ) do Senado, autoriza o divórcio por meio eletrônico.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 09:22
1ª Turma concede habeas corpus a acusado de fraude ambiental
curso contra ele na Vara Especializada do Meio Ambiente de Cuiabá (MT).
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Legislação » Leis Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 03:00
Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009
Dispõe sobre o rastreamento da produção e do consumo de medicamentos por meio de tecnologia de
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 13:36
SDI-1 mantém nulidade de notificação de trabalhador por telefone
qual foi notificado por meio de telefonema à secretária de seu advogado.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 15:43
Trabalhador receberá pensão vitalícia em percentual equivalente à redução de sua capacidade de trabalho
O empregador deve primar pela redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2004 - 08:02
STJ: uso de fraude para liberar FGTS é estelionato
O uso de meio fraudulento para liberar valores dos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Julho de 2016 - 11:42
Primeiras Ponderações à Desapropriação Confiscatória: A Intervenção do Estado na Propriedade com espeque no artigo 243 da Constituição Federal
intervenção restritiva, por meio da qual o Poder Público retira algumas das faculdades concernentes ao
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Doutrina » Ambiental Publicado em 28 de Junho de 2016 - 11:50
A Confluência entre a Educação Ambiental e a Inclusão Digital: Diálogos Contemporâneos em prol da concreção da cidadania
conscientização pública para a preservação do meio ambiente”. Por seu turno, a Lei nº. 9.795, de 27 de Abril
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 15:10
Aspectos polêmicos acerca da desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho
sido utilizados pelos executados para impedir a efetivação da execução, seja por meio do desvio de
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Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Junho de 2025 - 10:03
OAB SP aponta descumprimento de decisões judiciais por operadoras de planos de saúde
Ordem paulista, por meio de sua Comissão de Direito Médico e de Saúde, destaca que irá acompanhar a pauta de perto
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Março de 2025 - 10:45
Imposto de Renda: Cartórios de São Paulo disponibilizam novo site oficial para consulta de imóveis
Por meio do site www.ridigital.org.br é possível localizar e acessar dados obrigatórios exigidos
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Array Publicado em 2024-12-17T13:45:50+00:00
'Imposto do pecado': veículos, loterias, álcool e cigarros terão maior taxação
Imposto Seletivo, parte da reforma tributária, incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Saiba como funcionará a nova cobrança
