Controvérsia afasta multa por atraso das verbas rescisórias

Ministro determina que TCU cumpra liminar que beneficia aposentado quanto a reajuste do Plano Collor

Supremo rejeita denúncia de deputado acusado por peculato

Liminar suspende benefícios fiscais de remissão e anistia concedidos pelo governo do Pará

Confirmada condenação de detenta por tráfico dentro de presídio

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás confirmou sentença condenatória de Joana Darc Borges Gonçalves, a 4,6 anos de reclusão a serem cumpridos em regime integralmente fechado, além de multa de 50 dias-multa, no valor unitário de 2 reais, por tráfico de entorpecentes.

Empresa de telefonia celular deve indenizar por transferência indevida de linha

Banco condenado a indenizar por roubo em seu estacionamento

E por que não?

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberenice.com.br

TRT-SP condena VW a pagar indenização por danos morais durante 10 anos

Unimed quer multar médicos que militam em mais de uma cooperativa do setor

Saques com cartão clonado levam banco a indenizar cliente (Ap. Civ. 507729-8)

Google é processado por "cliques fraudulentos" em anúncios

AMB pede mudança na promoção de juízes

TJMG anula multa rescisória da Telemig Celular (Ap. Civ. 507695-7)

USP é acusada de cobrar mensalidade

Seu nome causa constrangimento? A mudança pode não ser complicada!

Compartilhar informações em escritórios gera ganhos

Questões de Direito Tributário

André Murilo Parente Nogueira é advogado, em Botucatu/SP, pós-graduando em Direito Público, pelo Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino, Bauru/SP, elaborado em junho de 2005.

TST adequa Orientação Jurisprudencial nº 79 à Súmula do STF

TST exclui juros de mora em precatório de atualização do débito