Lula sanciona projeto da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional

O objetivo da lei é assegurar o direito humano à alimentação adequada, ao mesmo tempo em que responsabiliza o poder público pelo seu cumprimento.

Castrado por engano, chinês recebe pequena fortuna de indenização

Exame da OAB será obrigatório para advogados

Inativos têm direito de receber vantagens de ativos

Poltrona quebrada rende indenização a passageiro de avião

OAB-AM denunciou contratação de parentes de juízes em 2002

STJ realiza seminário sobre interdição de direito

TST e PGT adotam "malote digital" para repasse de informações

Supremo julga constitucionalidade do Estatuto do Torcedor

Ibama multa Mercadolivre.com por venda ilegal de animais silvestres

PGR contesta leis paraibanas no Supremo

Ex-gerente do INSS de Campinas é condenada a 11 anos de prisão

Papaleó defende obrigação da inserção de foto no título de eleitor

Confira o resultado preliminar da segunda fase do 38º Exame de Ordem Unificado

A divulgação do resultado definitivo da 2ª fase está prevista para o dia 19 de outubro de 2023.

OAB atua para assegurar prerrogativas em julgamento do 8 de janeiro no STF

Os advogados tiveram suas prerrogativas respeitadas, podendo realizar as sustentações orais no tempo regimental e com livre argumentação”, declarou Simonetti.

Município indenizará paciente impedido de usar recurso de acessibilidade auditiva em consulta médica

Tecnologia é ferramenta de inclusão.

Mantida condenação de informantes de facção criminosa

Casal levantava dados de agentes públicos.

Comissão aprova punição para quem estimula castigo físico de crianças e adolescentes

Texto prevê até oito anos de prisão para pessoas que divulgarem conteúdos que incentivem as agressões.

Confira os locais de prova da 2ª fase do XXXIII Exame de Ordem Unificado

O exame será aplicado no próximo domingo, dia 12 de dezembro de 2021, das 13h às 18h.