TJ acolhe sugestão da OAB-RO e recesso é regulamentado

Descumprimento de decisão resulta em prisão

BRB é condenado por problemas no repasse de pagamento de conta de cliente

A confissão de dívida previdenciária: e suas consequências

Marco Aurélio Chagas é advogado. E-mail: [email protected]

Paternidade socioafetiva pressupõe vínculo registral

Pessoa jurídica é consumidora se contrata seguradora para proteger seus próprios bens

Fazendeiro do Mato Grosso reclama descumprimento de decisão de 1992 do STJ

Presidente do STJ suspende liminar que reajustava pagamento de convênios com o SUS

Exame de DNA em MS revela 11 filhos "irmãos das mães"

TST mantém multa à bancária por pleitear verba já recebida

Se é pago para jogar, atleta não é amador

Ação inédita procura descobrir se menino foi gerado em inseminação artificial ou se é filho bastardo

Médica recorre ao TST para receber precatório de US$ 25 milhões

Comissão da OAB traz conclusões sobre reforma processual

Câmara vota três projetos do Senado que interessam à mulher

Caixa deve emitir extratos de contas vinculadas ao FGTS para liquidação de sentença

Cabe à Caixa Econômica Federal (CEF) emitir regularmente os extratos individuais correspondentes às contas vinculadas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), mesmo em se tratando de período anterior a 1992.

TST apóia regulamentação de cooperativas de trabalho

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, apóia a iniciativa do governo federal de disciplinar a atuação de cooperativas de trabalho e a terceirização.

Promotoria pedirá extinção de ONG Ágora

A ação já deverá ser ajuizada hoje no Tribunal de Justiça do Distrito Federal pelos promotores Lenilson Ferreira Morgado e Thiago André Pierobom de Ávila.

Carregadores autônomos da Ceagesp devem ser enquadrados como trabalhadores avulsos não portuários

Como a decisão afeta 3.500 trabalhadores e envolve questões estruturais, a 2ª Turma decidiu que haverá um regime de transição para o cumprimento integral da lei

Questões de Direito Processual Penal do XIV Exame da Ordem Unificado – 2014

Questões de Direito Processual Penal