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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 09:56

Planejamento Tributário e Holding Familiar: vantagens e desvantagens

para profissionais de direito e famílias interessadas em explorar estratégias de planejamento tributário eficientes por meio da holding familiar
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 16:48

A Responsabilidade do Estado quanto ao Direito de Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes

convivência familiar da criança e do adolescente? Por meio de dissertação, neste estudo, constatou-se que a
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 10:59

Multi-hereditariedade no Direito Sucessório: Reflexos da Multiparentalidade e o Princípio da Saisine

Em uma primeira plana, à guisa de elucidação, cuida arrazoar que o inventário é o processo judicial
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2017 - 14:24

Multi-hereditariedade no Direito Sucessório: Reflexos da Multiparentalidade e o Princípio da Saisine

Em uma primeira plana, à guisa de elucidação, cuida arrazoar que o inventário é o processo judicial
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2018 - 14:42

A Lei de Acesso à Informação em destaque: ponderações ao reconhecimento do direito à informação como fundamental à luz da moldura constitucional

desdobramento claro do próprio Estado Democrático de Direito e constitui direito-meio para o exercício de outros
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 11:53

Diferenciação entre crimes de responsabilidade e crimes de responsabilidade fiscal: uma abordagem conceitual

publicações relacionadas ao tema, e na pesquisa documental por meio da análise de dispositivos legais
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2017 - 12:40

O Útero em substituição à luz do Biodireito e da Bioética

ligadas à saúde, meio ambiente e tecnologia. Neste sentido, a doação temporária do útero, ou útero
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Fevereiro de 2018 - 16:05

Redução da Maioridade Penal: reflexões sobre o artigo 228 da Constituição Federal

ressocialização e reeducação de adolescentes infratores, por meio de um conjunto de medidas
Doutrina » Processual Penal Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 13:21

A influência da Mídia sobre os Vereditos do Tribunal do Júri

qualquer meio de comunicação social". Dentro deste contexto, em que o julgamento é realizado por
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 16:27

A Mulher na Sociedade

em torno do aborto, bem como compreender sua questão histórica. Sendo a metodologia um meio para
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2025 - 11:43

Tratamento e medicamentos negados pelo SUS: o que fazer e como recorrer à justiça

Sistema Único de Saúde (SUS), o cidadão pode e deve buscar a via judicial para assegurar seu tratamento.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2024 - 10:20

Impacto das Alterações no Novo Código de Processo Civil sobre a Dilação de Prazo

adequada, embora possa impactar a celeridade processual e apresentar desafios de consistência na aplicação judicial.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 10:23

Regulamentação da Adjudicação Compulsória Extrajudicial no âmbito do Estado do Rio de Janeiro

, como todos já sabemos, a ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA pode ser resolvida em Cartório, sem processo judicial, pela via extrajudicial com participação obrigatório.
Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Abril de 2021 - 12:02

Lei de Falências moderniza legislação tributária no Brasil

de recuperação judicial; Mas também há aspectos negativos que diminuem as chances de sobrevivência da empresa.
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2020 - 17:28

Lei 11.101: quinze anos de um marco na recuperação de empresas

Há exatos 15 anos, o processo de recuperação de empresas, tanto judicial como extrajudicial, ganhou
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 09:44

Boxeador marroquino acusado de estupro tem prisão substituída por medidas cautelares

, não poderá deixar o Rio de Janeiro sem autorização judicial e terá de entregar o passaporte.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2016 - 09:40

Corte Especial do STJ decide que honorários altos de advogado podem ser penhorados

produtora de alimentos contra decisão judicial de reter os honorários a que o advogado da empresa
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2016 - 09:39

Tribunal decidirá se justiça estadual pode restringir uso de marca registrada no INPI

outro já registrado no Inpi pela rival. Após a ação judicial, a empresa teve que suspender a produção
Notícias Publicado em 08 de Março de 2016 - 09:18

Superior Tribunal de Justiça rejeita pedido do frigorífico para restituição automática de IPI

), segundo o qual a empresa que opta pela compensação de créditos deve desistir da execução judicial
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2015 - 12:19

Transportadora não poderá descontar aviso-prévio de conferente que pediu rescisão indireta

intenção do empregado de encerrar o contrato de trabalho, ao ser notificada de ação judicial na qual

Exibindo resultado de 3601 até 3620 de um total de 44486

para profissionais de direito e famílias interessadas em explorar estratégias de planejamento tributário eficientes por meio da holding familiar

convivência familiar da criança e do adolescente? Por meio de dissertação, neste estudo, constatou-se que a

Em uma primeira plana, à guisa de elucidação, cuida arrazoar que o inventário é o processo judicial

Em uma primeira plana, à guisa de elucidação, cuida arrazoar que o inventário é o processo judicial

desdobramento claro do próprio Estado Democrático de Direito e constitui direito-meio para o exercício de outros

publicações relacionadas ao tema, e na pesquisa documental por meio da análise de dispositivos legais

ligadas à saúde, meio ambiente e tecnologia. Neste sentido, a doação temporária do útero, ou útero

ressocialização e reeducação de adolescentes infratores, por meio de um conjunto de medidas

qualquer meio de comunicação social". Dentro deste contexto, em que o julgamento é realizado por

em torno do aborto, bem como compreender sua questão histórica. Sendo a metodologia um meio para

Sistema Único de Saúde (SUS), o cidadão pode e deve buscar a via judicial para assegurar seu tratamento.

adequada, embora possa impactar a celeridade processual e apresentar desafios de consistência na aplicação judicial.

, como todos já sabemos, a ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA pode ser resolvida em Cartório, sem processo judicial, pela via extrajudicial com participação obrigatório.

de recuperação judicial; Mas também há aspectos negativos que diminuem as chances de sobrevivência da empresa.

Há exatos 15 anos, o processo de recuperação de empresas, tanto judicial como extrajudicial, ganhou

, não poderá deixar o Rio de Janeiro sem autorização judicial e terá de entregar o passaporte.

produtora de alimentos contra decisão judicial de reter os honorários a que o advogado da empresa

outro já registrado no Inpi pela rival. Após a ação judicial, a empresa teve que suspender a produção

), segundo o qual a empresa que opta pela compensação de créditos deve desistir da execução judicial

intenção do empregado de encerrar o contrato de trabalho, ao ser notificada de ação judicial na qual

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