Comerciante será indenizado por prisão ilegal

O comerciante R.R. de Oliveira receberá vinte mil reais, a título de indenização por danos morais, a ser paga pelo Estado do RN por ter sido preso ilegalmente.

Vida pública de político não pode deixá-lo vulnerável a qualquer ofensa

A relatora, ministra Nancy Andrighi, entendeu que a redução da esfera de proteção ao político não pode ir ao ponto de deixá-lo vulnerável a toda e qualquer ofensa.

Governo quer rapidez no caso Renan Calheiros

Caso Renan Calheiros.

Aposentada por invalidez ganha R$ 240 mil por dano moral

Revendedora da Avon tem contrato de trabalho reconhecido em juízo

Preposto de empregador doméstico não precisa ser empregado

Militar excluído da polícia com base em punições consideradas abusivas será indenizado e reintegrado no cargo

CSN terá de indenizar ex-empregado por diminuição da capacidade auditiva

Cadastro de pretendentes à adoção deve ser observado

Hospital e pediatra indenizarão por morte de criança

Desembargador potiguar é inocentado da morte de enteado que brincava de "roleta-russa"

TST carateriza jardineiro de embaixada como empregado doméstico

TRT-SP condena Pizza Hut por "rigor excessivo" de gerente

Aprovação do Projeto da Pré-Empresa viabiliza Lei Geral

Bradesco terá que indenizar aposentado por invalidez permanente

Prevista na apólice a cobertura para acidente de trabalho e tendo o mal que reduziu a capacidade laborativa do segurado sido diagnosticado como acidente do trabalho, tem o segurado direito à indenização contratada.

Itaú consegue suspender ordem de pôr segurança armado 24 horas em caixas eletrônicos

O Banco Itaú S/A conseguiu suspender no Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinação que o obrigava a colocar segurança armada 24 horas em seus caixas eletrônicos espalhados por Salvador (BA).

Viagem para os Estados Unidos é prêmio de concurso de monografias para juízes federais

Justiça do Trabalho instala, na sexta-feira, Vara em Redenção

A Justiça do Trabalho vai inaugurar, na próxima sexta-feira (25), a Vara do Trabalho de Redenção.

Proposta permite renúncia de herança por termo nos autos do inventário

Apesar da jurisprudência existente, é necessário estabelecer a regra expressamente em lei para que sejam evitadas interposições de recursos

Acusado de estupro seguido de morte vai a Júri

Ação Penal seguida de morte