Habeas corpus. Cautelar de separação de corpos. Lei Maria da Penha. Deferimento de liminar. Irresignação. Competência cível.

Senado cria subcomissão para tratar da elevação da temperatura da Terra

Resolução nº 208, de 26/10/06

Estabelece as bases para a organização e o funcionamento do Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito - RENAEST e dá outras providências.

Leis não impedem discriminação no trabalho

Para Presidente do TSE, MPs que reajustam salários "são sedutoras e ganham feição eleitoral"

CCJ aprova proposição que aperfeiçoa o combate às drogas

Aprovado projeto que reprime violência contra mulher

Congresso deverá acabar com salário extra nas convocações extraordinárias

Caminho da prosperidade e apoio profissional

Justiça do Rio aperta cerco contra evasão fiscal

Lideranças empresariais de SP lançam mobilização para aprovação da Lei das MPEs

Carta de Brasília pela justiça para a infância e juventude

Drogas

Colégio de Advogados do Equador condena deposição

Publicada resolução que estipula regras para correições e inspeções judiciais na Justiça Federal

Decreto nº 5.244 de 14 de Outubro de 2004.

Dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, e dá outras providências.

"O problema da violência está nos celulares pré-pagos."

Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

A penhora de salário de sócio na execução trabalhista: limites e pressupostos

TST admite penhora parcial do salário de sócios para pagar dívidas trabalhistas, desde que respeitado o mínimo existencial e o devido processo legal

Rio apresentará plano para recuperar territórios ocupados pelo crime

Projeto atende a determinação do Supremo Tribunal Federal

Supersalários no Judiciário crescem 49,3% em 2024, mostra estudo

Valor extrateto saltou de R$ 7 bilhões para R$ 10,5 bilhões em um ano