Sequestro internacional de crianças: uma preocupação mundial à luz da jurisprudência do STJ

STJ reforça medidas contra sequestro internacional de crianças, destacando colaboração entre países e a aplicação da Convenção de Haia.

Dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias: uma análise da EC 51 e da Lei 11.350, de 2006.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, professor adjunto da UFMT. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; Site: http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Medida Provisória nº 371, de 10/05/07

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Renan: sozinha, lei antirracismo não combate discriminação

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Expedientes protelatórios dificultam combate, diz CGU

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Trechos da Lei Anticorrupção podem ser levados à Justiça

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Christian de Santana Sader - Advogado militante na área Empresarial.

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Advogado diz que 90% dos adolescentes infratores têm envolvimento com drogas

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Segurança aprova proposta que torna crime falsificação de cigarro

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, nesta quarta (28), o Projeto

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Falta de legislação federal dificulta combate à homofobia

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