Judiciário faz ato público contra a corrupção

Resolução determina reestruturação do CJF

Blindagem Patrimonial

Sergio Cavalheiro do escritório Carvalho e Cavalheiro fala sobre esse mecanismo para seu negócio.

Empresas devem passar informações claras aos colaboradores sobre consequências da recusa à vacinação

Discussão ampla entre poder público, juristas e sociedade sobre obrigatoriedade da imunização contra a Covid exige cautela e documentação adequada.

Clipping de Legislação (24 a 28 de Agosto de 2020)

Clipping de Legislação.

Benefícios fiscais e as relações internacionais

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, anlista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

Mulheres vítimas de violência poderão ganhar aparelho para sinalizar emergência

O projeto prevê atendimento imediato à mulher que acionar a sinalização de emergência.

Júri em Borborema condena homem por feminicídio contra namorada

Pena de 14 anos de reclusão em regime inicial fechado.

Autuado por ato obsceno e desacato em clube responderá processo em liberdade

Na audiência de custódia realizada nesta segunda-feira, 11/07, a magistrada registrou que não houve pedido de prisão nem pelo Ministério Público nem pela autoridade policial.

Projeto autoriza uso de tornozeleira eletrônica em acusado de violência doméstica

Proposta altera a Lei Maria da Penha para incluir mais essa medida protetiva.

Município de Marília deve fechar depósito de entulho e apresentar projeto de recuperação ambiental

Multa diária de R$ 5 mil por descumprimento.

Tribunal mantém condenação de réu que extorquiu pai e mãe

Réu queria dinheiro para comprar drogas.

Hospital de Mogi das Cruzes deve permitir acompanhante durante parto

Garantia da dignidade da pessoa humana durante pandemia.

Clipping de Legislação (02 a 06 de Março de 2020)

Clipping de Legislação.

Proposta amplia atribuições de delegado na proteção a vítimas e testemunhas

“O texto mantém-se politicamente conveniente e oportuno”, justificou a parlamentar.

Integrantes de torcida organizada são proibidos de frequentar jogos do São Paulo F.C.

Réus agrediram torcedor em estação de metrô.

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas e respectiva Associação. Prisão cautelar

Processo Penal. Ausência de motivação idônea.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Falsidade ideológica⁄uso de documento falso

Fraude processual.

Clipping de Legislação (29 de Maio a 02 de Junho de 2017)

Clipping de Legislação.

Defensores públicos questionam lei sobre combate a doenças transmitidas pelo Aedes aegypti

O principal ponto questionado é o artigo 18, que trata dos benefícios assistenciais e previdenciários para as crianças e mães vítimas de sequelas neurológicas.