Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2004 - 16:00

Sem liberação de emendas, Câmara não retoma votações

BRASÍLIA - Com 24 medidas provisórias e três projetos de lei com urgência constitucional trancando
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 29 de Agosto de 2002 - 01:00

Medida Provisória nº 64, de 26 de Agosto 2002

sobre medidas complementares ao Plano Real, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2025 - 14:14

“Suprema humilhação”, diz Bolsonaro sobre tornozeleira eletrônica

Ele afirmou que nunca pensou em sair do país ou se asilar em embaixada
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2020 - 10:42

Relatora restringe aplicação da nova lei que impõe revisão periódica da prisão preventiva

Para a ministra, a obrigação de revisar de ofício a necessidade da prisão preventiva a cada 90 dias é imposta apenas ao juiz ou ao tribunal que decretou a medida.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2020 - 11:09

Ministro nega retorno ao cargo, mas autoriza participação dos irmãos Batista em reuniões do grupo J&F

Eles, porém, não terão direito a voto em reuniões da diretoria e dos demais órgãos administrativos das empresas do grupo J&F.
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2015 - 12:36

Lei de Arbitragem entra em vigor buscando reduzir conflitos para agilizar o judiciário

Com a entrada em vigor da nova Lei de Arbitragem, em 27 de julho, as questões envolvendo conflitos de grande natureza, tanto na área privada quanto pública, e de volumes financeiros mais elevados serão resolvidas mais rapidamente
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 18:15

ONU aponta a falta de defensores públicos entre as causas da superpopulação carcerária no Brasil

Em alguns casos, defensores podem lidar com 800 casos de uma só vez
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Abril de 2023 - 13:09

Insight: A Peste de Camus. Peste bubônica versus Peste marrom

, aproveitamos para analisar o quadro geral de medidas provisórias e leis que disciplinaram o estado de
Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 13:51

Dirigir veículo da empresa embriagado e com CNH suspensa gera justa causa

Para o magistrado, era desejável que o estabelecimento aplicasse uma série de medidas pedagógicas
Doutrina » Comercial Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 13:04

Crises das Casas Bahia, 123 Milhas e outras gigantes: quais lições a serem aprendidas

brasileiras, o risco de um efeito dominó e medidas que podem ser tomadas pelas empresas.
Blog Publicado em 09 de Junho de 2023 - 16:26

Entenda como as leis podem garantir que as empresas protejam a saúde mental de seus funcionários e sejam responsabilizadas por negligência nesse sentido

dos colaboradores e como as empresas podem implementar medidas para promover um ambiente de trabalho saudável e positivo.
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2023 - 16:38

Empresas devem se preparar para decisão sobre início da cobrança do Difal

Varejistas e empresas de e-commerce podem aproveitar a oportunidade para ajuizar medidas judiciais
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Abril de 2022 - 09:00

Efeitos do fim do estado de emergência sanitária no Brasil

de saúde pública (Espin) o que, certamente, trará efeitos nas medidas de controle e enfrentamento da Covid-19.
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 16:56

Lei Anticorrupção brasileira disciplina a vida empresarial

de criar um sistema, que se conforme a uma plêiade de medidas outras, não necessariamente jurídicas.
Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 16:13

E-book detalha informações sobre recuperação judicial de empresas

Belnoski, estão detalhadas informações sobre as medidas necessárias e exigidas por lei em relação à retomada de negócios.
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2018 - 10:30

Defensoria Pública pode acessar registro de ocorrências em unidades de internação de adolescentes

terem os defensores legitimidade para fiscalizar entidades de execução de medidas socioeducativas.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2017 - 09:30

Suspensa decisão da Justiça trabalhista que penhorou créditos de empresa em recuperação

empresa está sob processo de recuperação judicial, ou seja, há um foro competente já estabelecido para analisar medidas que afetam sua liquidez.
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2016 - 09:28

Decisões do Superior Tribunal de Justiça reforçam respeito à lei e combate à violência contra mulher

Julgamentos da corte trazem definições especialmente sobre os tipos de medidas adotadas em casos de
Array Publicado em 2016-04-05T18:19:55+00:00

Empresa indenizará auxiliar ameaçada por colegas por reclamar de filmes exibidos em transporte

decorreu de falta grave do empregador, que a expôs a risco por não adotar medidas de segurança diante do conflito.

Exibindo resultado de 841 até 860 de um total de 12634

BRASÍLIA - Com 24 medidas provisórias e três projetos de lei com urgência constitucional trancando

sobre medidas complementares ao Plano Real, e dá outras providências.

Ele afirmou que nunca pensou em sair do país ou se asilar em embaixada

​Para a ministra, a obrigação de revisar de ofício a necessidade da prisão preventiva a cada 90 dias é imposta apenas ao juiz ou ao tribunal que decretou a medida.

Eles, porém, não terão direito a voto em reuniões da diretoria e dos demais órgãos administrativos das empresas do grupo J&F.

Com a entrada em vigor da nova Lei de Arbitragem, em 27 de julho, as questões envolvendo conflitos de grande natureza, tanto na área privada quanto pública, e de volumes financeiros mais elevados serão resolvidas mais rapidamente

Em alguns casos, defensores podem lidar com 800 casos de uma só vez

, aproveitamos para analisar o quadro geral de medidas provisórias e leis que disciplinaram o estado de

Para o magistrado, era desejável que o estabelecimento aplicasse uma série de medidas pedagógicas

brasileiras, o risco de um efeito dominó e medidas que podem ser tomadas pelas empresas.

dos colaboradores e como as empresas podem implementar medidas para promover um ambiente de trabalho saudável e positivo.

Varejistas e empresas de e-commerce podem aproveitar a oportunidade para ajuizar medidas judiciais

de saúde pública (Espin) o que, certamente, trará efeitos nas medidas de controle e enfrentamento da Covid-19.

de criar um sistema, que se conforme a uma plêiade de medidas outras, não necessariamente jurídicas.

Belnoski, estão detalhadas informações sobre as medidas necessárias e exigidas por lei em relação à retomada de negócios.

terem os defensores legitimidade para fiscalizar entidades de execução de medidas socioeducativas.

empresa está sob processo de recuperação judicial, ou seja, há um foro competente já estabelecido para analisar medidas que afetam sua liquidez.

Julgamentos da corte trazem definições especialmente sobre os tipos de medidas adotadas em casos de

decorreu de falta grave do empregador, que a expôs a risco por não adotar medidas de segurança diante do conflito.

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Para a ministra, a obrigação de revisar de ofício a necessidade da prisão preventiva a cada 90 dias é imposta apenas ao juiz ou ao tribunal que decretou a medida.